O ex-deputado federal Daniel Silveira foi levado, na manhã desta terça-feira (24), à Cadeia Pública José Frederico Marques, localizada em Benfica, na zona norte do Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap).
Silveira permanecerá na unidade até a realização de sua audiência de custódia, que será conduzida pela Justiça.
A prisão ocorreu após a revogação de sua liberdade condicional pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Silveira, que havia obtido o benefício no dia 20 de dezembro, foi preso pela Polícia Federal nesta terça-feira. Ele cumpria uma sentença de oito anos e nove meses de prisão, aplicada em 2022, e desde outubro deste ano estava em regime semiaberto.
O ministro Moraes justificou a revogação alegando que Silveira violou os termos da liberdade condicional. Segundo o magistrado, após ser solto no sábado (21), o ex-deputado retornou à sua residência às 2h10 do domingo (22), ultrapassando em quatro horas o limite estabelecido.
A defesa de Silveira argumentou que ele precisou buscar atendimento médico emergencial devido a uma crise renal. De acordo com os advogados, ele esteve no hospital entre 22h59 do sábado (21) e 0h34 do domingo (22).
No entanto, Moraes rejeitou a justificativa, afirmando que não havia autorização judicial para o deslocamento ao hospital e apontou que o ex-deputado levou mais de uma hora e meia para chegar em casa após o atendimento médico, conforme informado pela defesa.
Em nota divulgada nesta terça-feira, os advogados de Daniel Silveira sustentaram que não houve descumprimento das condições impostas pela liberdade condicional. Segundo a defesa, o ex-deputado enfrentou uma situação de emergência que impossibilitava aguardar autorização judicial para receber o atendimento médico necessário.