Plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X no Brasil. A plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas, após a empresa pagar uma multa de R$ 28,6 milhões. A decisão também contou com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O bloqueio ocorreu em 30 de agosto, quando Moraes retirou o X do ar devido ao fechamento de seu escritório no Brasil, o que deixou a empresa sem um representante legal no país, uma exigência para sua operação. O bilionário Elon Musk, proprietário da rede social, havia anunciado o fechamento da sede após a empresa ser multada por se recusar a retirar perfis que publicavam conteúdos considerados antidemocráticos.
Nas últimas semanas, a representação legal da empresa foi restabelecida com a advogada Rachel Villa Nova assumindo novamente o posto de representante. Com isso, e após o pagamento da multa, a rede social solicitou a volta de suas operações no país.
Decisão
O desbloqueio deverá ser implementado pelas operadoras de telefonia, e Moraes ordenou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tome as providências necessárias para notificar as empresas. Segundo o ministro, a rede social cumpriu todos os requisitos para retomar suas atividades.
“Decreto o término da suspensão e autorizo o imediato retorno das atividades do X Brasil Internet LTDA em território nacional, determinando à Anatel que adote as medidas necessárias para efetivação da medida, com comunicação à Suprema Corte no prazo de 24 horas”, decidiu Moraes.