Compra de 300 mil toneladas deve ocorrer nesta quinta-feira
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Fernando Quadros da Silva, atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e autorizou a realização de um leilão para a compra de arroz. A decisão, emitida nesta quinta-feira (6), revoga uma liminar da Justiça Federal em Porto Alegre que havia impedido o leilão.
“Ficaram evidentes os riscos de grave lesão aos interesses juridicamente protegidos pela legislação aplicável, decorrentes dos efeitos causados pela liminar concedida em primeira instância, especialmente no que tange à grave lesão à ordem público-administrativa”, afirmou o magistrado em sua decisão.
O leilão, organizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), está agendado para esta quinta-feira (6) e prevê a compra de até 300 mil toneladas de arroz importado. Esta medida foi adotada para ajudar a reduzir o preço do arroz, que subiu 40% devido às enchentes no Rio Grande do Sul.
O Rio Grande do Sul é responsável por 70% da produção de arroz no Brasil. Com a realização do leilão, o governo planeja vender o arroz em embalagens específicas por R$ 4 o quilo, fazendo com que o consumidor final pague, no máximo, R$ 20 pelo pacote de 5 quilos.
O arroz importado será destinado a pequenos varejistas, mercados de bairro, supermercados, hipermercados, atacarejos e estabelecimentos comerciais em áreas metropolitanas, com base em indicadores de insegurança alimentar.
A Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul assegura que não há risco de desabastecimento no país. No entanto, os produtores alertam para a necessidade de garantir a qualidade do arroz importado e sua adequação para consumo.