Prova é um dos eixos do Programa Mais Professores para o Brasil
Encerra-se nesta quinta-feira (17) o prazo para que redes públicas de ensino façam a adesão voluntária à Prova Nacional Docente (PND), também chamada de “Enem dos Docentes”. A iniciativa, de caráter anual, busca qualificar a contratação de professores por meio de concursos públicos ou seleções simplificadas, com o objetivo de ampliar o número de docentes efetivos em todo o país.
A primeira edição da prova terá como base o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas, implementado em 2024. A aplicação ficará sob responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e ocorrerá de forma descentralizada, em todo o Brasil, no último trimestre de 2025. O resultado da prova terá validade de três anos.
Segundo o Inep, cerca de 250 mil estudantes devem se formar em cursos de licenciatura no ano que vem, representando um contingente significativo de potenciais candidatos a vagas no magistério.
A adesão ao exame deve ser feita pelas secretarias estaduais, municipais e distrital de educação por meio do sistema Simec, com autenticação via Gov.br. Os gestores devem preencher um questionário, informar a data prevista para o processo seletivo de professores e assinar o termo de adesão eletronicamente.
Após a confirmação de adesão, cada secretaria deverá cadastrar seu próprio edital até o dia 25 de junho, informando o uso da nota da PND no processo seletivo. O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou um guia para auxiliar os entes federativos na elaboração dos editais. No dia 30 de junho, o Inep deve divulgar os editais e vagas das redes que optaram por usar a nota da prova.
A participação de candidatos será voluntária, mediante edital a ser publicado pelo Inep, e voltada a formados em licenciatura interessados em lecionar na rede pública.
As secretarias de educação terão autonomia para definir como utilizar a nota da PND, podendo empregá-la como critério único ou complementar em seleções, além de combiná-la com outros instrumentos, como provas práticas ou análise de títulos. A adesão não obriga o uso da nota em todos os processos seletivos da rede.
A PND integra o programa federal Mais Professores para o Brasil, lançado em janeiro de 2025. A proposta visa não apenas melhorar o recrutamento de docentes, mas também subsidiar políticas públicas de formação inicial e continuada e permitir a autoavaliação dos candidatos. O governo estima que o programa beneficiará 2,3 milhões de professores em todo o país, por meio de iniciativas como o Pé-de-Meia Licenciaturas, Bolsa Mais Professores, Portal de Formação e ações de valorização da carreira docente.