Em uma decisão histórica nesta sexta-feira (16), a Suprema Corte dos Estados Unidos determinou que o TikTok, uma das plataformas mais populares do país, seja vendido por sua empresa controladora, a chinesa ByteDance, ou enfrente um banimento total no país a partir de 19 de janeiro.
O julgamento, que mobilizou opiniões de todo o mundo, girou em torno de um conflito entre liberdade de expressão e segurança nacional, colocando em evidência as tensões entre as duas maiores potências econômicas globais: China e Estados Unidos.
Impacto na liberdade de expressão
A lei que exige a venda ou banimento do TikTok foi aprovada pelo Congresso em 2024 com ampla maioria bipartidária e sancionada pelo presidente Joe Biden. A Suprema Corte concluiu que a medida não viola a Primeira Emenda, que protege a liberdade de expressão nos EUA.
Para os usuários, criadores de conteúdo e empresas que dependem da plataforma, a decisão traz incertezas. Atualmente, o TikTok é usado por cerca de 270 milhões de norte-americanos, representando quase metade da população, com grande parte de seus usuários sendo jovens.
A guerra de dados e segurança nacional
O governo dos EUA argumenta que o controle do TikTok pela ByteDance representa uma ameaça grave à segurança nacional. Segundo a advogada do Departamento de Justiça, Elizabeth Prelogar, a China utiliza empresas como a ByteDance para obter dados confidenciais e conduzir operações de influência.
“O TikTok pode ser transformado em uma arma a qualquer momento, colocando os EUA em risco”, afirmou Prelogar. O governo teme que informações sensíveis de cidadãos norte-americanos possam ser usadas para espionagem, assédio ou mesmo recrutamento.
Curiosamente, o ex-presidente Donald Trump, que assumirá novamente a presidência em breve, mudou de postura em relação ao TikTok. Durante seu primeiro mandato, Trump tentou banir o aplicativo. Agora, ele promete “salvar” a plataforma, destacando seu papel nas eleições de 2024 e sua popularidade entre jovens eleitores.
Ainda assim, muitos aliados republicanos de Trump apoiam a proibição. Mike Waltz, conselheiro de segurança nacional do novo governo, declarou que buscará uma solução viável para manter o TikTok ativo, desde que a segurança dos EUA seja garantida.
E agora?
O TikTok e seus milhões de usuários aguardam os próximos capítulos dessa novela. A ByteDance tem poucos dias para encontrar um comprador americano ou enfrentar o banimento.
Enquanto isso, o aplicativo já enfrenta um impacto significativo. Com 7 mil funcionários nos EUA e uma base de criadores, anunciantes e empresas que dependem da plataforma, o TikTok afirma que a lei não só ameaça sua operação, mas também os direitos fundamentais de expressão e inovação de todos os norte-americanos.
A expectativa é de que os desdobramentos dessa decisão moldem o futuro das relações entre China, EUA e o mundo digital nos próximos anos.