O Tribunal Supremo de Justiça (STJ) da Venezuela anunciou na última quinta-feira (15) que deu início à perícia de todo o material eleitoral referente à eleição presidencial do dia 28 de julho. Esse material foi entregue à Corte pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), além de partidos políticos e candidatos.
A presidente do STJ, Caryslia Rodríguez, informou que, uma vez concluído o processo de perícia no prazo estabelecido pela Sala Eleitoral do Tribunal, e após a verificação e certificação dos fatos, será emitida uma decisão definitiva sobre o recurso eleitoral em questão. A Sala Eleitoral havia definido, no dia 5 de agosto, um prazo de 15 dias para concluir a investigação, que se encerra na próxima terça-feira (20). No entanto, há a possibilidade de prorrogação desse prazo.
O processo eleitoral, que resultou na reeleição de Nicolás Maduro, foi questionado pelo próprio presidente, que recorreu ao STJ após a oposição alegar fraudes e ataques cibernéticos contra o CNE. O resultado divulgado pelo Poder Eleitoral não foi reconhecido pela oposição, por organizações internacionais de observadores e por diversos países, incluindo o Brasil, devido à ausência de resultados detalhados por mesa de votação e à suspensão de três auditorias previstas para ocorrer após o dia 28 de julho.
A oposição, que afirma ter coletado mais de 80% das atas eleitorais, divulgou esses documentos na internet, indicando uma vitória do candidato opositor Edmundo González. O governo venezuelano, no entanto, acusou a oposição de falsificar as atas e abriu uma investigação penal para apurar a responsabilidade pela publicação desses documentos.
Oposição contesta STJ
Os partidos que apoiaram Edmundo González não entregaram as atas eleitorais ao STJ, como solicitado pela Corte, e o próprio candidato não compareceu à audiência convocada. Parte da oposição alega que o STJ está usurpando as funções do CNE e que não tiveram acesso ao recurso apresentado por Maduro. Simón Calzadilla, secretário-geral do partido Movimento Por Venezuela, afirmou que as atas eleitorais são documentos essenciais para que os partidos questionem os resultados do CNE, mas que isso ainda não foi possível devido à falta de dados detalhados.
Calzadilla acusou o STJ de tentar retirar dos partidos e candidatos as únicas provas capazes de verificar os resultados eleitorais, apontando para uma situação de intervenção institucional com a conivência do Poder Executivo, do Judiciário e do Eleitoral.
Governo defende atuação do STJ
O presidente Nicolás Maduro afirmou que as instituições do país devem ser responsáveis por resolver o impasse em torno das eleições presidenciais. O governo espera que a decisão do STJ encerre definitivamente as discussões sobre o resultado do pleito.
Maduro criticou a oposição por não ter disponibilizado seu material eleitoral para a perícia, destacando que a Sala Eleitoral do STJ solicitou todas as informações necessárias, mas que a oposição se apresentou “de mãos vazias”.