Ex-presidente queria comparecer à posse de Donald Trump
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para viajar aos Estados Unidos e participar da posse de Donald Trump, marcada para a próxima segunda-feira (20). A decisão foi publicada nesta quinta-feira (16).
Na justificativa, Moraes afirmou que os comportamentos recentes de Bolsonaro indicam a possibilidade de fuga para evitar uma eventual punição. O ministro destacou declarações públicas do ex-presidente e de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, que foram interpretadas como incentivo à fuga de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Entre os elementos usados na decisão, Moraes citou uma entrevista concedida por Bolsonaro ao jornal Folha de S.Paulo, em novembro de 2024, na qual ele admitiu a possibilidade de pedir asilo político no exterior para escapar de uma eventual responsabilização penal no Brasil.
“O cenário que fundamentou a proibição de deixar o país, com a entrega do passaporte, ainda persiste. Há indícios claros de tentativa de evasão do indiciado Jair Messias Bolsonaro, conforme demonstrado em declarações recentes e nas condutas analisadas no contexto da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado e a abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, afirmou Moraes na decisão.
Pedido de devolução do passaporte foi negado
Na semana passada, a defesa de Bolsonaro solicitou a devolução do passaporte, apreendido em fevereiro de 2024 no âmbito da Operação Tempus Veritatis, para que ele pudesse viajar aos Estados Unidos entre os dias 17 e 22 de janeiro. A justificativa apresentada foi a intenção de acompanhar a posse de Donald Trump, em Washington.
No entanto, Moraes havia solicitado que fosse apresentado um convite formal que comprovasse a participação de Bolsonaro no evento. A defesa alegou que o convite havia sido enviado por e-mail ao deputado Eduardo Bolsonaro, mas o ministro considerou a evidência insuficiente, classificando o e-mail como proveniente de um “endereço não identificado” e sem detalhes sobre a programação ou horário do evento.
“Não houve o cumprimento da decisão de 11/01/2025, pois não foi juntado aos autos nenhum documento que comprovasse a existência de um convite oficial realizado pelo presidente eleito dos Estados Unidos”, afirmou Moraes.
PGR também se manifestou contra o pedido
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, já havia se posicionado contra a solicitação de Bolsonaro. Em parecer enviado ao STF na terça-feira (15), o chefe do Ministério Público Federal (MPF) argumentou que o ex-presidente não apresentou justificativas que comprovassem a necessidade indispensável da viagem ou seu interesse público.
Bolsonaro segue com o passaporte apreendido no contexto da investigação da Polícia Federal sobre uma suposta organização criminosa que teria atuado para tentar um golpe de Estado e manter o ex-presidente no poder. Desde a apreensão do documento, a defesa de Bolsonaro tentou reavê-lo ao menos duas vezes, mas os pedidos foram negados por Moraes.