Foram rejeitados recursos apresentados pelas redes sociais X e Discord
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (27) para rejeitar os recursos apresentados pelas redes sociais X (antigo Twitter) e Discord contra a decisão que determinou a remoção dos perfis do influenciador Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark.
Com um placar de 3 a 1, o colegiado seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Segundo Moraes, as redes sociais não têm legitimidade para recorrer das medidas impostas contra o influenciador devido a questões processuais.
“É incabível ao recorrente opor-se ao cumprimento do bloqueio dos canais, perfis, contas, nos termos da decisão proferida nestes autos, eis que se trata de direito de terceiro investigado, e por não comportar recorribilidade pela via eleita”, declarou Moraes em seu voto.
Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o relator. Ainda faltam os votos de Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Em 2022, Moraes determinou a suspensão das redes sociais de Monark, que é investigado por supostamente divulgar “notícias fraudulentas” sobre as eleições daquele ano. Além disso, foi imposta uma multa de R$ 300 mil e houve o bloqueio das contas bancárias do influenciador.
O julgamento ocorre de forma virtual, com os ministros depositando seus votos no sistema eletrônico, sem a necessidade de uma sessão presencial. A conclusão do julgamento está prevista para o fim do dia.