Decisão cita violação de tornozeleira eletrônica e convocação de vigília que poderia gerar tumulto
A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro foi decretada neste sábado (22) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, após a convocação de uma vigília nas proximidades da residência onde o ex-presidente cumpre prisão domiciliar. Segundo o magistrado, a manifestação poderia gerar tumulto e até facilitar uma “eventual tentativa de fuga do réu”.
De acordo com Moraes, o Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal registrou, na madrugada deste sábado, uma violação no equipamento de monitoramento eletrônico utilizado por Bolsonaro.
“A informação constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”, diz o ministro.
A decisão também estabelece que Bolsonaro deverá participar, neste domingo (23), de audiência de custódia por videoconferência, na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal. Moraes determinou ainda que o ex-presidente tenha atendimento médico em tempo integral.
A partir de agora, todas as visitas ao ex-presidente deverão ser previamente autorizadas pelo STF, com exceção de advogados e da equipe médica responsável por seu tratamento de saúde.
O documento cita ainda como indício de risco de fuga o caso de Alexandre Rodrigues Ramagem, condenado na mesma ação penal, que teria deixado o país para evitar o cumprimento da pena e estaria atualmente em Miami, nos Estados Unidos.
A decisão menciona também que, na sexta-feira (21), o senador Flávio Bolsonaro (PL) convocou pelas redes sociais uma vigília de orações em frente à residência do pai, onde o ex-presidente cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, após descumprir medidas cautelares impostas pelo STF. Entre essas medidas estavam o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, a proibição de acessar embaixadas e consulados, de manter contato com autoridades estrangeiras e de utilizar redes sociais, direta ou indiretamente.
Condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo do Núcleo 1 da chamada trama golpista, Bolsonaro e os demais réus podem ter as penas executadas nas próximas semanas.