Medida, assinada por André Mendonça, faz parte da Operação Sem Desconto e mira suspeita de fraudes no INSS
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 389 milhões vinculados ao Sindicato Nacional de Aposentados e Pensionistas da Força Sindical (Sindnapi). O valor corresponde a todos os repasses feitos ao sindicato por meio de descontos em aposentadorias e pensões do INSS entre 2021 e janeiro de 2025.
Além do Sindnapi, a decisão atinge o patrimônio pessoal do atual presidente da entidade, Milton Baptista de Souza Filho, conhecido como Milton Cavalo, o espólio do ex-presidente João Batista Inocentini, falecido em 2023, e outros três dirigentes.
As medidas integram uma nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na semana passada para investigar um suposto esquema de fraudes no INSS. Durante a ação, foram cumpridos 66 mandados de busca e apreensão em sete estados, resultando na apreensão de joias, relógios de luxo, dinheiro em espécie, carros esportivos — entre eles uma Ferrari, Porsches e até um carro de Fórmula 1.
Mendonça também autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do sindicato e de seus dirigentes, justificando a decisão pela gravidade dos crimes e pelo risco de ocultação de bens e lavagem de dinheiro. Segundo o ministro, as medidas buscam o “estrangulamento financeiro da estrutura criminosa” e a garantia de ressarcimento dos valores desviados.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apoiou as medidas, destacando movimentações financeiras suspeitas. A PF identificou, por exemplo, o repasse de R$ 1,1 milhão do Sindnapi a uma construtora, que posteriormente transferiu parte do valor a outra empreiteira sem funcionários registrados.
Em nota, o Sindnapi afirmou “repudiar veementemente quaisquer alegações de prática de delitos ou descontos indevidos aos associados”.
No meio político, aliados do governo acusam a oposição de tentar explorar o caso para atingir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já que seu irmão, Frei Chico, é vice-presidente do Sindnapi. Ele, no entanto, não é investigado nem foi alvo de qualquer medida judicial.