A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), com apoio da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), realizou nesta segunda-feira (23) mais uma operação de fiscalização em oficinas mecânicas e estabelecimentos de comércio de ferro-velho em Cuiabá. A ação teve como foco a verificação de irregularidades urbanísticas, ambientais, sanitárias e de segurança pública, com vistorias em cinco sucatões alvos de denúncias.
Um dos pontos inspecionados foi um imóvel sem identificação na Rua 13, no bairro Pedra 90, onde fiscais constataram diversas infrações. O local utilizava a calçada como extensão da área comercial, com exposição de materiais a céu aberto, o que representa risco à segurança dos pedestres. A responsável pelo imóvel informou que o marido havia desistido de montar um sucatão no espaço, mas materiais diversos continuavam armazenados de forma irregular na calçada e no quintal. Diante da situação, foram emitidas duas notificações com prazo de cinco dias para desobstrução da calçada e limpeza do terreno.
Outro local vistoriado foi um sucatão na Avenida Fernando Corrêa da Costa. Apesar de possuir alvará de funcionamento e licenciamento ambiental regulares, o estabelecimento foi notificado por não apresentar o licenciamento de publicidade. O proprietário foi orientado a protocolar o pedido de regularização no sistema SIGED, anexando fotos da fachada e efetuando o pagamento das taxas previstas na Lei Complementar nº 443/2017. Além disso, foi emitida notificação exigindo a construção da calçada em conformidade com o Artigo 447 da Lei Municipal nº 004/1992, com prazos definidos para início e conclusão da obra.
Outros três endereços listados na operação não foram localizados. A ação contou também com o apoio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) e continuará com o objetivo de assegurar a conformidade dos estabelecimentos e a segurança da população.
Na operação anterior, realizada na semana passada, um estabelecimento na Avenida Fernando Corrêa da Costa foi interditado por falta de alvará e obstrução da calçada. Outro ponto, localizado no bairro Boa Esperança, recebeu notificação devido à presença irregular de veículos no local.
