Dados do Observatório do Turismo apontam aumento de empresas regularizadas e crescimento na arrecadação
Em 2023, o turismo em Mato Grosso registrou uma arrecadação de R$ 91,7 milhões em Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e R$ 41,5 milhões em Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), os quais são impostos municipais. Esses números destacam o avanço do setor no Estado. Comparado a 2022, houve um aumento de 25,1% no ICMS e de 39% no ISSQN, conforme dados do Observatório do Turismo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), baseados em informações da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e Secretarias Municipais de Finanças e Turismo.
Além disso, houve um aumento de 8,67% no número de empresas regularizadas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur) em relação ao ano anterior. Esse aumento contribui para a legalização e organização da cadeia do turismo no Estado, fornecendo dados e informações sobre a oferta de serviços turísticos.
“Em um ano, passamos de 2.018 empresas cadastradas para 2.193, o que significa que os prestadores estão buscando operar de maneira legalizada, trazendo impactos financeiros positivos”, disse Leandro Lima, turismólogo e analista da Secretaria Adjunta de Turismo.
As atividades características do turismo consideradas incluem agências e operadoras, aluguel de transportes, atividades culturais, atividades desportivas e recreativas, organização de eventos, serviços de alojamento, transporte aquaviário, transporte aéreo e transporte terrestre. Em 2022, esses mesmos segmentos arrecadaram R$ 73,3 milhões em impostos.
O setor de alimentação foi responsável por 62,6% dos impostos arrecadados, movimentando R$ 57,45 milhões, seguido pelo transporte terrestre com 29,7% (R$ 27,9 milhões) e serviços de alojamento com 4,7% (R$ 4,28 milhões).
“A arrecadação dos impostos das atividades características do turismo está mais relacionada ao desenvolvimento econômico do que aos atrativos turísticos. O setor de alimentação e transporte terrestre é mais forte na capital e nas maiores cidades do Estado”, explicou.
Quanto ao ISSQN, dos 74 municípios que compõem o Mapa do Turismo de Mato Grosso, 54 responderam aos questionamentos da Secretaria Adjunta de Turismo da Sedec. Juntos, esses municípios movimentaram cerca de R$ 1,5 bilhão em suas economias em 2023, resultando em uma arrecadação de ISSQN de aproximadamente R$ 41,5 milhões. Em 2022, as nove atividades características do turismo movimentaram R$ 867 milhões, uma redução de 83%. Naquele ano, a arrecadação de ISSQN foi de R$ 29,9 milhões.