Parlamentar havia viajado para os Estados Unidos
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) foi conduzido nesta segunda-feira (4) pela Polícia Federal para a instalação de uma tornozeleira eletrônica, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi cumprida logo após o parlamentar desembarcar no aeroporto de Brasília, vindo da Flórida, nos Estados Unidos.
Além da tornozeleira, Moraes ordenou a apreensão do passaporte diplomático utilizado por Do Val para sair do país, descumprindo medida cautelar que o obrigava a entregar todos os documentos de viagem. O ministro considerou a saída do país uma violação direta das ordens judiciais.
Entre as novas restrições impostas, o senador está proibido de sair de casa durante a noite, aos fins de semana, feriados e dias de folga. Caso volte a descumprir as medidas, poderá ser preso. Moraes também reafirmou a proibição de uso das redes sociais e, no fim de julho, determinou o bloqueio de suas contas bancárias.
Do Val é investigado no STF por suspeita de promover ataques virtuais contra delegados da Polícia Federal envolvidos em apurações ligadas a aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Também é apontado como um dos articuladores de um plano para tentar anular as eleições de 2022.
Antes de deixar o país, em julho, o senador solicitou autorização de viagem a Moraes, mas o pedido foi negado. Não se sabe como ele conseguiu embarcar mesmo com ordem judicial em vigor para apreensão do passaporte. Na decisão, Moraes afirmou que o parlamentar agiu em “absoluta afronta” ao Judiciário.
No ano passado, a Polícia Federal chegou a realizar buscas nos endereços do senador em Brasília e Vitória (ES), mas não conseguiu localizar todos os seus passaportes à época.
Em nota, Marcos do Val afirmou repudiar a versão de que teria descumprido qualquer medida cautelar. Segundo ele, não houve proibição de sair do país nem risco de fuga. O gabinete do senador reforçou que ele não é réu ou condenado em qualquer processo judicial e que as restrições comprometem o exercício de seu mandato. A defesa informou que adotará medidas legais para garantir os direitos constitucionais do parlamentar.