Proposta é inspirada em iniciativa adotada na Espanha
O Senado aprovou um projeto de lei (PL) que institui um protocolo de prevenção da violência contra mulheres em locais públicos, especialmente direcionado a espaços de entretenimento. O PL 3/2023 não apenas propõe medidas para atender às vítimas, mas também estabelece a criação do selo “Não nos Calaremos – Mulheres Seguras” para esses estabelecimentos.
Essa proposta foi inspirada em uma iniciativa adotada na Espanha, conhecida como No Callem (Não se calem), que ganhou destaque internacional após o caso envolvendo o jogador de futebol brasileiro Daniel Alves, detido desde janeiro naquele país por supostamente ter cometido estupro contra uma jovem no banheiro de uma boate em Barcelona.
Aprovada na forma de um substitutivo, com a senadora Augusta Brito (PT-CE) atuando como relatora em plenário, a matéria seguirá para análise na Câmara dos Deputados. O texto aprovado teve como base um substitutivo apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) à Comissão de Direitos Humanos, o qual foi elaborado a partir de medidas propostas em seis outros projetos que tramitavam simultaneamente.
O protocolo visa estabelecer uma série de ações para evitar a escalada de situações de violência em potencial, priorizando a preservação da integridade da vítima. Entre as medidas propostas estão o atendimento imediato à vítima, a garantia de proteção por parte da equipe do estabelecimento, o afastamento do agressor e o acompanhamento da vítima por uma pessoa de sua confiança, bem como a garantia de um meio de transporte seguro na saída do estabelecimento.
Os organizadores de eventos e de locais de lazer deverão designar um membro de sua equipe para estar a par do protocolo, divulgar os canais para acionar as medidas de proteção e preservar o local do incidente para possibilitar ações policiais.
Além disso, os profissionais dos estabelecimentos ou eventos devem estar atentos a sinais de vulnerabilidade para a violência sexual decorrentes do consumo de álcool ou outras substâncias, tomando as medidas apropriadas quando necessário.
