Ações de fiscalização resultaram em R$ 115 mil em multas, apreensão de armas e condução de oito pessoas à delegacia
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), por meio da Coordenadoria de Fiscalização de Fauna, divulgou o balanço das ações realizadas durante o primeiro mês de defeso da piracema em Mato Grosso. Entre 1º e 31 de outubro, as equipes intensificaram o trabalho preventivo com fiscalizações diárias em rios, comércios, barreiras fixas e patrulhamentos, além de atender denúncias de pesca e caça ilegais.
De acordo com os dados, foram apreendidos 47,3 kg de pescado irregular e aplicadas multas que somam R$ 115 mil. O primeiro ciclo de fiscalização de 2025 também incluiu 50 vistorias em estoques pesqueiros, 394 veículos e 153 embarcações inspecionadas, além da abordagem e orientação de 1.459 pessoas. As operações resultaram ainda na apreensão de 16 redes, três tarrafas, um veículo, três armas de fogo e na condução de oito indivíduos à delegacia.
Os fiscais também flagraram produtos de caça ilegal, totalizando quase 100 kg de carne silvestre apreendida, além de 11,36 kg de minhocoçu e o resgate de 18 aves e uma serpente.
Durante o período de defeso, é permitida apenas a pesca de subsistência desembarcada, praticada de forma artesanal por populações tradicionais, sem fins comerciais. A cota permitida é de três quilos e um exemplar por pescador, respeitando os tamanhos mínimos estabelecidos por espécie.
Quem for flagrado desrespeitando as normas poderá ter equipamentos e pescado apreendidos, além de ser multado entre R$ 5 mil e R$ 200 mil, com acréscimo de R$ 150 por quilo de peixe encontrado, e conduzido à delegacia.
A piracema é o período em que os peixes migram rio acima para se reproduzir, buscando locais com condições ideais de oxigenação e temperatura para a desova e desenvolvimento das larvas. Por estarem mais vulneráveis, a pesca é proibida para garantir a reprodução das espécies e a manutenção do equilíbrio ecológico dos rios.
Denúncias de pesca ilegal ou outros crimes ambientais podem ser feitas à Ouvidoria da Sema-MT pelos telefones (65) 3613-7398 e (65) 98153-0255 (WhatsApp), pelo e-mail ouvidoria@sema.mt.gov.br, ou diretamente nas regionais da Sema. Também é possível acionar a Polícia Militar pelo 190.