Fiscalizações foram realizadas em estabelecimentos comerciais, incluindo auditorias fiscais e ações de impacto
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) tem avançado no aprimoramento de seus processos de fiscalização para combater a sonegação fiscal e outras irregularidades. As recentes melhorias têm possibilitado um aumento significativo no número de empresas fiscalizadas e na eficiência das ações realizadas.
Entre janeiro e junho de 2024, a Sefaz-MT fiscalizou 1.121 estabelecimentos, o que representa um aumento de 25% em relação ao mesmo período do ano anterior. De acordo com a Superintendência de Fiscalização (Sufis), dessas fiscalizações, 601 empresas foram submetidas a auditorias fiscais e 520 receberam ações de impacto, direcionadas a casos mais complexos.
Como resultado, a Secretaria formalizou a cobrança de aproximadamente R$ 1 bilhão em crédito tributário, relacionado ao ICMS não recolhido, além das penalidades por irregularidades identificadas.
“O aumento significativo na arrecadação e o avanço na fiscalização demonstram que estamos seguindo a direção correta. Intensificamos nossas ações, identificamos irregularidades e cobramos quase um bilhão de reais em crédito tributário. Nosso objetivo é combater a sonegação fiscal e promover uma concorrência justa entre os contribuintes”, afirmou o secretário de Receita Pública, Fábio Pimenta.
No primeiro semestre deste ano, a Sefaz-MT também introduziu 14 novos roteiros de fiscalização, desenvolvidos a partir de análises de risco e mapeamentos estratégicos. Esses roteiros visam uma fiscalização mais direcionada e eficiente.
A Secretaria tem utilizado tecnologia avançada, cruzamento de dados e análises de risco para aprimorar suas operações. O superintendente de Fiscalização, José Carlos Bezerra, destacou que a ampliação das operações de impacto foi fundamental para os resultados positivos. “A expansão das operações de impacto ajuda a criar uma percepção mais forte da presença fiscal, o que esperamos que resulte em maior conformidade tributária e justiça fiscal”, disse Bezerra.
Além dos resultados quantitativos, a qualidade jurídica do crédito tributário recuperado também melhorou. A taxa de êxito das fiscalizações subiu de 82,3% no primeiro semestre de 2023 para 90,3% em 2024, refletindo um aprimoramento nos processos e na formação dos auditores, o que garante maior respaldo jurídico e assertividade nas autuações.