Seduc-MT abre matrícula prioritária para estudantes da educação especial a partir de 13 de novembro

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Prazo para matrículas de demais estudantes de Cuiabá e interior do Estado começam ainda neste mês

A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) inicia, nesta quarta-feira (13/11), o processo de solicitação de matrícula online para os estudantes do Público-Alvo da Educação Especial (PAED) — que inclui alunos com deficiência, altas habilidades/superdotação, e/ou transtornos do espectro autista.

O período de matrícula prioritária vai até 22 de novembro. As escolas com vagas destinadas a alunos PAED estão listadas em um link disponível no site oficial da Seduc.

Com essa fase de matrícula prioritária, a Seduc busca garantir a disponibilidade de vagas para o ano letivo de 2025. Durante o período estabelecido, todas as turmas para novos alunos serão reservadas inicialmente para estudantes da Educação Especial.

Para validar a matrícula prioritária, a escola precisa avaliar as informações em pelo menos um dos seguintes documentos: Plano de Atendimento Educacional Especializado (AEE), avaliação biopsicossocial de deficiência conforme a Lei nº 13.146/2015, avaliação psicopedagógica ou laudo médico.

Após o processo de matrícula online, os responsáveis deverão entregar a documentação necessária na escola entre os dias 6 e 10 de janeiro de 2025. A Seduc destaca que, caso a documentação não seja entregue, a solicitação de matrícula poderá ser cancelada.

Para estudantes que não pertencem ao grupo PAED, a matrícula online em Cuiabá será de 18 a 22 de novembro; para os demais municípios de Mato Grosso, de 19 a 22 de novembro. A entrega dos documentos e a confirmação da matrícula para esses alunos também ocorrerá de 6 a 10 de janeiro de 2025.

Atualização Cadastral

Antes de solicitar a matrícula, pais ou responsáveis devem atualizar o cadastro do usuário, um processo que começou em 21 de outubro e vai até 22 de novembro. Durante essa etapa, é necessário registrar o login e a senha de acesso para solicitar a vaga.

Na confirmação da matrícula, estudantes maiores de 18 anos, pais ou responsáveis legais de menores deverão assinar um Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais, documento obrigatório para a efetivação da matrícula.

Cronograma Completo

  • Atualização de Cadastro: 21 de outubro a 22 de novembro de 2024
  • Matrícula para Estudantes PAED: 13 a 22 de novembro de 2024
  • Matrícula nas Escolas de Cuiabá: 18 a 22 de novembro de 2024
  • Matrícula nos Demais Municípios: 19 a 22 de novembro de 2024
  • Entrega de Documentos e Confirmação de Matrícula: 6 a 10 de janeiro de 2025

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