Sócios e funcionários do laboratório PCS Saleme são investigados
A Justiça do Rio de Janeiro autorizou, neste domingo (13), a quebra de sigilo de dados eletrônicos e mensagens dos envolvidos no caso de infecção por HIV em pacientes que receberam transplantes na rede estadual de saúde. A decisão foi tomada durante o Plantão Judiciário.
Os principais investigados são os sócios e funcionários do laboratório PCS Lab Saleme, localizado em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Ao todo, sete pessoas estão sob investigação. O laboratório é acusado de emitir laudos incorretos, que indicavam que dois doadores de órgãos não tinham HIV, quando, na realidade, ambos eram portadores do vírus. Como consequência, seis receptores dos órgãos foram infectados pelo HIV.
A juíza Flavia Fernandes de Melo autorizou o acesso a dados de “aparelhos eletrônicos apreendidos, como mensagens, e-mails, conversas em aplicativos de bate-papo, registros de ligações, além de fotos, vídeos e outros arquivos”. A análise será conduzida por policiais civis da Delegacia do Consumidor (Decon), junto com o Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) e a Secretaria de Polícia Civil (Sepol), responsáveis pela investigação.
Além disso, a magistrada ordenou busca e apreensão nos endereços dos sócios-proprietários do laboratório, incluindo Walter Vieira, Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira, Marcia Nenes Vieira e Eliane Nunes Vieira, bem como nas residências dos funcionários do laboratório: Jacqueline Iris Barcellar de Assis, Cleber de Oliveira Santos e Ivanildo Fernandes dos Santos.
A juíza ressaltou que as ações policiais devem respeitar os direitos e garantias dos investigados, evitando abusos que comprometam as provas coletadas. O material encontrado deve ser detalhado, e, se houver flagrante de envolvimento, as pessoas presentes poderão ser presas.
Operação e Prisões
Nesta segunda-feira (14), a Polícia Civil cumpriu 11 mandados de busca e apreensão e prendeu dois suspeitos: Walter Vieira, um dos sócios do laboratório, e um técnico. Outros dois alvos de mandado de prisão estão foragidos. O delegado André Neves, responsável pelo caso, afirmou que a investigação revelou negligência na verificação da validade dos reagentes usados nos testes de HIV. Quando vencidos, esses reagentes podem não detectar o vírus, resultando em exames falso-negativos. Segundo o delegado, a intenção do laboratório era reduzir custos e aumentar os lucros.
Walter Vieira, em depoimento, afirmou que uma sindicância interna no laboratório indicou falha humana na transcrição dos resultados dos testes de HIV.
O Caso
As infecções ocorreram após o laboratório PCS realizar exames que indicavam erroneamente a ausência de HIV nos órgãos de dois doadores. O laboratório foi contratado pela Fundação Saúde, ligada à Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, para atender ao programa estadual de transplantes.
Após a revelação do erro, os serviços do PCS foram suspensos e o laboratório foi interditado cautelarmente. A partir de então, os exames passaram a ser realizados pelo Hemorio. O Ministério da Saúde ordenou uma auditoria urgente para investigar possíveis irregularidades no sistema de transplantes do Rio de Janeiro, além de apurar a contratação do laboratório envolvido.