Emenda já recebeu 134 apoios para começar a tramitação
Nos últimos dias, o movimento Vida Além do Trabalho (VAT) mobilizou as redes sociais e a imprensa com a proposta de abolir a escala de trabalho 6×1, em que se trabalha seis dias e descansa apenas um. A pauta tem gerado amplo engajamento e se mantém entre os assuntos mais comentados na plataforma X (antigo Twitter).
Com a crescente pressão social, o número de deputados que assinaram a proposta de emenda à Constituição (PEC) para limitar a jornada de trabalho a 36 horas semanais e quatro dias por semana no Brasil aumentou de 60 para 134 em apenas uma semana. Para que a PEC comece a tramitar, são necessárias 171 assinaturas, e, para sua aprovação, será preciso o apoio de 308 dos 513 deputados, em dois turnos de votação.
A PEC, proposta pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) em 1º de maio, é inspirada pelo movimento VAT, que reuniu mais de 2,3 milhões de assinaturas online em apoio ao fim da escala 6×1. “A escala 6×1 é uma prisão que impede o trabalhador de ter tempo para a família, para o lazer, para cuidar de si e até para buscar outra qualificação”, afirmou Hilton em uma publicação nas redes sociais. Na mesma linha, a petição do VAT ressalta que a jornada extenuante compromete a saúde e o bem-estar dos trabalhadores.
Outras Propostas de Redução da Jornada
Existem outras propostas de redução da jornada no Congresso, embora elas não contemplem o fim da escala 6×1, principal demanda do movimento VAT. Uma delas é a PEC 221/2019, do deputado Reginaldo Lopes (PT/MG), que sugere reduzir a carga semanal de 44 para 36 horas ao longo de dez anos, sem redução salarial. Lopes defende uma escala de trabalho de até cinco dias, permitindo ao trabalhador mais tempo de descanso.
Outra proposta, a PEC 148/2015, do senador Paulo Paim (PT/RS), propõe uma redução gradual, partindo de 44 para 40 horas na primeira fase e reduzindo uma hora por ano até chegar às 36 horas semanais. Paim celebrou o avanço da pauta no Congresso e a adesão de novos parlamentares como Erika Hilton.
Apoio Sindical e Críticas à Proposta
A redução da jornada é uma demanda histórica das centrais sindicais, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), que há tempos pedem a diminuição da jornada e o fim de escalas exaustivas.
Por outro lado, a proposta enfrenta críticas de setores empresariais, como a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que alerta para o impacto econômico da mudança. Segundo a CNC, reduzir a jornada sem cortar salários aumentaria os custos das empresas, especialmente para aquelas já sobrecarregadas com encargos trabalhistas e fiscais.
Alguns parlamentares também expressaram reservas. O deputado Amom Mandel (Cidadania-AM) questionou o impacto econômico da medida, especialmente para pequenas e microempresas, e demonstrou cautela sobre as mudanças propostas.
Posicionamento do Ministério do Trabalho
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, posicionou-se a favor de uma redução para 40 horas semanais, mas indicou que a escala de trabalho deve ser discutida em acordos coletivos entre trabalhadores e empregadores, para atender melhor as especificidades de cada setor. Marinho defendeu um debate amplo e detalhado para garantir que as mudanças sejam benéficas para todas as partes envolvidas.