Órgão destaca direitos do consumidor, acessibilidade e cuidados durante o evento na Arena Pantanal
Com a chegada da banda Guns N’ Roses a Cuiabá no próximo dia 31 de outubro, a capital mato-grossense se prepara para receber milhares de fãs de todo o país. Para garantir que o espetáculo seja marcado apenas pela música e emoção, o Procon Municipal de Cuiabá divulgou um conjunto de orientações sobre segurança, direitos do consumidor e acesso ao evento, que será realizado na Arena Pantanal.
A secretária-adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, afirmou que o objetivo é assegurar uma experiência tranquila e informada ao público. “A informação é o primeiro passo para evitar problemas e garantir que todos aproveitem o show com segurança”, ressaltou.
Entre as normas principais está a proibição da entrada de menores de 12 anos. Já adolescentes a partir dessa idade poderão assistir ao show acompanhados de um responsável legal, que também pode nomear outro adulto por procuração reconhecida em cartório. A fiscalização será feita em parceria com o 7º Juizado Especial Cível, o Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos e o próprio Procon.
Os ingressos para pessoas com deficiência (PCD) terão retirada nominal a partir das 14h do dia do evento, constando o nome e CPF do titular e do acompanhante. O Procon garantirá acessibilidade e atendimento prioritário, além de manter equipes na área interna e externa da Arena Pantanal para resolver possíveis irregularidades relacionadas a ingressos, produtos ou serviços.
Em conjunto com a Delegacia do Consumidor (Decon) e a Politec, o Procon também realizará fiscalização das bebidas alcoólicas vendidas no local, reforçando o compromisso com a segurança alimentar e o consumo responsável.
Para o deslocamento do público, haverá pontos exclusivos de embarque e desembarque para motoristas de aplicativo, monitorados pela Polícia Militar. O Procon alerta para que os usuários não negociem valores fora dos aplicativos, já que as tarifas são definidas pelas plataformas conforme a demanda.
Itens como garrafas de vidro, objetos cortantes e bebidas trazidas de fora estão proibidos. O órgão recomenda que o público chegue com antecedência, identifique as saídas de emergência, mantenha-se hidratado e proteja seus pertences. Em caso de perda de documentos, é possível registrar Boletim de Ocorrência em delegacia física ou online.
Todas as medidas seguem os princípios do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que assegura informação clara, segurança, acessibilidade e direito ao reembolso em caso de cancelamento. A legislação também garante meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de baixa renda, conforme a Lei nº 12.933/2013.
O secretário municipal Fernando Medeiros destacou que o evento reforça o papel de Cuiabá como destino de grandes shows. “Cuiabá está preparada para receber bem e mostrar sua hospitalidade. Eventos assim fortalecem o turismo local e movimentam a economia”, afirmou.
O Procon Municipal orienta que o público busque informações oficiais nas redes sociais do órgão e da Prefeitura de Cuiabá. Reclamações e denúncias podem ser feitas pelo telefone 151, pelo WhatsApp (65) 3632-6400, ou presencialmente na Rua Joaquim Murtinho, nº 554, Centro. Também é possível registrar reclamações pelo sistema Web Denúncias da Sorp, na aba “Consumo”.