A partir desta quarta-feira (7), os prêmios em dinheiro recebidos por atletas e paratletas olímpicos em competições esportivas oficiais serão isentos de Imposto de Renda, com efeito retroativo a 24 de julho de 2024. A nova regra segue a isenção já existente para medalhas, troféus e outros objetos comemorativos conquistados em competições internacionais.
A isenção foi estabelecida pela Medida Provisória 1251/2024, publicada nesta quinta-feira (8) no Diário Oficial da União, e tem aplicação imediata. A decisão modifica a Lei do Imposto de Renda (7.713/1988), adicionando à lista de rendimentos isentos os prêmios em dinheiro concedidos pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) ou pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) a atletas e paratletas que ganham medalhas nos Jogos Olímpicos ou Paralímpicos.
Segundo o COB, nas Olimpíadas de Paris 2024, os medalhistas de ouro em modalidades individuais recebem R$ 350 mil, os de prata ganham R$ 210 mil, e os de bronze, R$ 140 mil. Para modalidades em grupo, os prêmios são de R$ 700 mil para o ouro, R$ 420 mil para a prata e R$ 280 mil para o bronze.
O CPB, por sua vez, anunciou que os prêmios para 2024 serão de R$ 250 mil por medalha de ouro, R$ 100 mil por prata e R$ 50 mil por bronze nas competições individuais. Em competições coletivas, cada paratleta receberá R$ 125 mil pela medalha de ouro, R$ 50 mil pela prata e R$ 25 mil pelo bronze.
Olimpíadas de Paris 2024
Os Jogos Olímpicos de 2024 estão sendo realizados em Paris desde o dia 24 de julho e continuam até 11 de agosto. As primeiras medalhas foram distribuídas no dia 27 de julho. Ao longo de 17 dias de competições, 329 eventos em 35 locais diferentes na França estão previstos.
Até a manhã desta quinta-feira (8), o Brasil ocupa a 18ª posição no quadro de medalhas, com um total de 14 conquistas: duas de ouro, cinco de prata e sete de bronze.