Operação “Grito de Carnaval” flagra condições insalubres e falhas de segurança em bairros da capital
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), interditou dois bares que funcionavam de forma irregular como hospedarias, em desacordo com a atividade econômica registrada no alvará. Durante a fiscalização, também foram encontrados quartos em condições insalubres, além de diversas irregularidades sanitárias e de segurança.
A ação ocorreu durante a operação “Grito de Carnaval”, realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Segurança Pública e o 9º Batalhão da Polícia Militar – Coxipó. Ao todo, cinco estabelecimentos foram vistoriados nas regiões dos bairros Tijucal, Parque Cuiabá, Coxipó e áreas adjacentes.
De acordo com o agente de Regulação e Fiscalização da Sorp, Luís Lucien, os dois bares interditados operavam sem alvará sanitário, sendo que um deles também não possuía licença do Corpo de Bombeiros. Cada estabelecimento recebeu duas multas no valor de R$ 1.285,86, em razão das infrações constatadas, incluindo atividade divergente da autorizada.
Entre os problemas identificados estavam alvarás vencidos, ausência de licença do Corpo de Bombeiros, fiação elétrica inadequada, quartos fora dos padrões exigidos e ambientes em condições insalubres, como cozinha imprópria e dormitórios sem estrutura adequada. Segundo a fiscalização, os locais já haviam sido notificados anteriormente e tiveram assegurado o direito de defesa.
Outras ações resultaram na autuação de uma mercearia no bairro Pascoal Ramos e de uma distribuidora no Jardim dos Ypês, esta última por ocupar o passeio público com mesas e cadeiras sem autorização. Em ambos os casos, foi aplicada multa de R$ 1.285,86. Já na região do Verdão, um estabelecimento recebeu apenas termo de vistoria, sem penalidades imediatas.
Os responsáveis pelos estabelecimentos terão prazo de 10 dias para apresentar defesa, conforme prevê a legislação. A Sorp reforça que as fiscalizações seguem ocorrendo a partir de denúncias registradas pela população por meio do Web Denúncia, disponível no site da Prefeitura, especialmente para casos de poluição sonora e funcionamento irregular.