Trabalhadores em condições análogas à escravidão foram resgatados
A Operação Mineração Obscura 2, da Polícia Federal (PF), destruiu quatro minas subterrâneas de garimpo ilegal e resgatou trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão. A ação ocorreu entre os dias 31 de janeiro e 3 de fevereiro, em Maués (AM), e contou com a participação da Polícia Rodoviária Federal, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Ministério Público do Trabalho (MPT).
A investigação teve início a partir de denúncias sobre exploração de mão de obra degradante e uso de cianeto na extração ilegal de ouro. O composto químico, altamente tóxico, pode ser letal em caso de exposição. Além disso, os agentes encontraram mercúrio, utilizado na separação do ouro do solo.
Durante a ação, auditores-fiscais do Trabalho identificaram que mais de 50 trabalhadores, incluindo garimpeiros, cozinheiras e gerentes, enfrentavam jornadas exaustivas e condições precárias, sem acesso a direitos básicos e expostos a riscos decorrentes do uso de substâncias químicas tóxicas e possíveis desabamentos. Muitos fugiram ao perceber a chegada das aeronaves dos agentes, mas quatro permaneceram e foram resgatados. Eles foram acolhidos e encaminhados a seus locais de origem.
O Ministério Público do Trabalho pretende propor uma ação civil pública para garantir os direitos trabalhistas das vítimas e responsabilizar os financiadores da atividade ilegal.
A extração subterrânea do minério é considerada de alto risco e incomum. A rede de túneis causou danos ambientais estimados em mais de R$ 1 bilhão, devido à degradação de áreas de preservação, desmatamento e contaminação de lençóis freáticos. Segundo a PF, este garimpo é um dos mais antigos do Brasil e, pela primeira vez, a corporação conseguiu retirar as pessoas que operavam a mineração ilegal subterrânea.
Para denúncias sobre trabalho análogo à escravidão, o Ministério do Trabalho e Emprego disponibiliza o Sistema Ipê Trabalho Escravo, uma plataforma digital para registrar casos de exploração e intermediação ilegal de trabalhadores. Outra opção é o Disque 100, canal coordenado pelo Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), que opera 24 horas por dia e recebe denúncias gratuitamente.