A Polícia Federal (PF) concluiu que a disseminação sistemática de narrativas golpistas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro foi um fator crucial para criar o ambiente propício ao recente atentado com um homem-bomba no Supremo Tribunal Federal (STF) e aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
A conclusão integra o relatório em que a PF indiciou Bolsonaro e mais 36 acusados pelos crimes de tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O documento, parte do chamado inquérito do golpe, teve o sigilo derrubado nesta terça-feira (26) pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes.
Propagação de Narrativas Extremistas
De acordo com a PF, a repetição contínua de discursos golpistas fomentou o radicalismo de grupos extremistas. O relatório destaca que, embora o golpe planejado não tenha sido concretizado pela falta de adesão do Exército e da Aeronáutica, o ambiente de instabilidade política persistiu.
“Esse método de ataques sistemáticos aos valores mais caros do Estado democrático de direito criou o ambiente propício para o florescimento de um radicalismo que culminou nos atos do dia 8 de janeiro de 2023, mas que ainda se encontra em estado de latência em parcela da sociedade, exemplificado no atentado bomba ocorrido na data de 13 de novembro de 2024 em Brasília”, afirma o relatório.
Atos Antidemocráticos Relacionados
Além do atentado recente no STF, a PF mencionou outros eventos ligados ao mesmo ambiente de radicalização:
- A tentativa de invasão à sede da Polícia Federal em 12 de dezembro de 2022;
- A tentativa de explosão de um caminhão-tanque no aeroporto de Brasília, em 24 de dezembro de 2022.
Envolvimento de Jair Bolsonaro
O relatório aponta que Bolsonaro teve participação direta e efetiva nos atos golpistas planejados em 2022.
“Os elementos de prova demonstram de forma inequívoca que o então presidente da República, Jair Bolsonaro, planejou, atuou e teve o domínio direto dos atos executórios realizados pela organização criminosa, visando a concretização de um golpe de Estado e a abolição do Estado democrático de Direito.”
Segundo a PF, Bolsonaro estava ciente do plano Punhal Verde e Amarelo, que incluía o sequestro ou assassinato de autoridades como o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
Envolvimento de Militares
O relatório também revelou que o almirante Almir Garnier, então comandante da Marinha, teria colocado tropas à disposição de Bolsonaro. Contudo, a articulação não avançou por falta de apoio do Exército e da Aeronáutica.
Documento “Lula Não Sobe a Rampa”
A PF apreendeu na sede do Partido Liberal (PL) um documento manuscrito que sugeria estratégias para interromper a transição de governo, incluindo a mobilização de juristas e formadores de opinião. O texto finaliza com a frase: “Lula não sobe a rampa”, em clara alusão ao impedimento de que o presidente eleito assumisse o cargo.
O material estava na mesa do assessor do general Walter Braga Netto e mencionava a chamada Operação 142, em referência ao artigo 142 da Constituição, utilizado de forma distorcida pelos investigados para justificar uma intervenção militar.
Próximos Passos
Com o envio do relatório à Procuradoria-Geral da República (PGR), caberá ao procurador-geral Paulo Gonet decidir se Bolsonaro e os demais indiciados serão denunciados ao STF pelos crimes apontados pela investigação.