Ação conjunta de órgãos federais e Procons estaduais investiga possíveis aumentos abusivos nos preços praticados em postos
Uma operação conjunta envolvendo a Polícia Federal, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foi deflagrada nesta sexta-feira (27) em diversos estados do país, incluindo Mato Grosso, para fiscalizar postos de combustíveis suspeitos de praticar aumentos irregulares nos preços.
Batizada de Operação Vem Diesel, a iniciativa integra a Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis e conta com a participação de Procons estaduais. O objetivo é identificar práticas como aumentos injustificados nas bombas e possível combinação de preços entre empresas concorrentes para controle do mercado.
De acordo com a Polícia Federal, a ação também busca apurar eventuais condutas abusivas que possam causar prejuízos aos consumidores. Caso sejam identificadas irregularidades que indiquem crimes contra a ordem tributária, econômica ou contra as relações de consumo, os casos serão encaminhados à PF para investigação da autoria e materialidade.
Um balanço divulgado na quinta-feira (26) pelos ministérios da Justiça e de Minas e Energia aponta que, desde o dia 9 de março, 3.181 postos de combustíveis e 236 distribuidoras foram fiscalizados em todo o país. No mesmo período, a ANP também inspecionou 342 agentes regulados, incluindo 78 distribuidoras.
Durante as fiscalizações nas distribuidoras, a ANP lavrou 16 autos de infração por indícios de prática de preço abusivo. Em um dos casos, foram identificados sinais de aumento de 277% na margem bruta do diesel, segundo informações da Senacon.
Ainda conforme a secretaria, as empresas autuadas foram Alesat, Ciapetro, Flagler, Ipiranga, Masut, Nexta, Phaenarete, Raízen, Royal Fic, SIM Distribuidora, Stang, TDC e Vibra Energia, que agora respondem a processos administrativos instaurados pela ANP.