Ex-presidente terá 15 dias para realizar exames; defesa pede cirurgia e prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (11) que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja submetido a uma perícia médica no prazo de 15 dias para avaliar a necessidade de uma cirurgia solicitada por sua defesa.
Na decisão, Moraes destacou que Bolsonaro passou por exames médicos antes de ser preso, em 22 de novembro, e que, à época, não foi constatada a necessidade de intervenção cirúrgica urgente. O ministro ressaltou ainda que o ex-presidente tem acesso a atendimento médico em tempo integral desde o início do cumprimento da pena e que, até o momento, não houve registro de qualquer emergência médica.
Bolsonaro começou a cumprir, no fim de novembro, pena de 27 anos e três meses de prisão em regime inicial fechado, após ser condenado por liderar uma tentativa de golpe de Estado para se manter no poder após a derrota nas eleições de 2022. Ele está detido em uma sala especial instalada em um prédio da Polícia Federal, em Brasília, onde tem recebido visitas de familiares e advogados com autorização judicial.
No despacho desta quinta-feira, Moraes autorizou, por exemplo, as visitas da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Flávio afirmou publicamente ter recebido do pai a missão de representar a família como candidato à Presidência da República nas eleições do próximo ano.
A defesa de Bolsonaro alegou, na última terça-feira (9), que houve agravamento do estado de saúde do ex-presidente e solicitou autorização para a realização de uma cirurgia de hérnia inguinal, associada a crises recorrentes de soluços. Os advogados também reiteraram o pedido de conversão da pena para o regime de prisão domiciliar, argumentando que o ambiente carcerário seria incompatível com a condição clínica do ex-presidente.
Segundo a defesa, o procedimento cirúrgico exigiria de cinco a sete dias de internação em um hospital particular de Brasília. A realização da perícia médica determinada pelo STF deverá embasar a decisão sobre a necessidade da cirurgia e eventuais mudanças no regime de cumprimento da pena.