Ação custaria R$ 5 bilhões e depende de aplicação do orçamento
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta sexta-feira (11) que pretende ampliar o programa federal Pé-de-Meia para todos os estudantes do ensino médio da rede pública a partir de 2026. O anúncio foi feito durante a apresentação do Indicador Criança Alfabetizada no Brasil de 2024.
Segundo estimativas do MEC, a universalização do programa exigirá um acréscimo de R$ 5 bilhões no orçamento público. Para viabilizar essa ampliação, o ministro tem buscado apoio no Congresso Nacional e dialogado com os presidentes da Câmara e do Senado, além da Comissão de Educação.
Lançado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia começou atendendo apenas estudantes beneficiários do Bolsa Família. No segundo semestre, passou a incluir alunos da rede pública com inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico), elevando o número de beneficiários de 2,5 milhões para mais de 4 milhões em apenas um ano.
Atualmente, o critério para participação no programa é a renda familiar per capita, conforme os dados do CadÚnico. Camilo Santana defendeu a ampliação do benefício, destacando que pequenas diferenças de renda não deveriam excluir estudantes que frequentam a mesma sala de aula.
O Pé-de-Meia é uma iniciativa de incentivo financeiro-educacional voltada à permanência e conclusão do ensino médio na rede pública, com repasses que podem somar até R$ 9,2 mil ao longo dos três anos. O objetivo central do programa é ampliar o acesso à educação e reduzir as desigualdades sociais entre os jovens brasileiros.