Medidas incluem suspensão de novas vagas, cortes em financiamentos estudantis e abertura de processos de supervisão
O Ministério da Educação (MEC) aplicou sanções a mais de 50 cursos de medicina em todo o país após resultados insatisfatórios no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica. As medidas foram publicadas nesta semana no Diário Oficial da União e incluem desde a suspensão do ingresso de novos estudantes até restrições ao acesso a programas federais de financiamento estudantil.
A decisão foi tomada com base na avaliação de 351 cursos de medicina. As instituições punidas receberam notas 1 ou 2, em uma escala que vai até 5, e o nível das sanções foi definido conforme o percentual de estudantes considerados proficientes em cada curso.
Punições divididas por níveis de desempenho
O MEC organizou as instituições em três grupos, com medidas proporcionais à gravidade dos resultados.
No Grupo 1, com nota 1 e menos de 30% dos estudantes com proficiência, foram aplicadas as punições mais severas. As instituições tiveram suspensão imediata de novos ingressos, proibição de abertura de vagas e ficaram impedidas de firmar contratos com programas federais como o Programa Universidade para Todos e o Fundo de Financiamento Estudantil. Entre as atingidas estão a Universidade Estácio de Sá, a União das Faculdades dos Grandes Lagos e o Centro Universitário Alfredo Nasser.
No Grupo 2, formado por cursos com nota 1 e proficiência entre 30% e 40%, as instituições sofreram redução de 50% das vagas autorizadas, impedimento de expansão e restrições ao acesso ao Fies e a outros programas federais. Entre elas estão a Universidade de Mogi das Cruzes, a Universidade Nilton Lins e a Universidade do Contestado.
Já o Grupo 3, composto por cursos com nota 2 e proficiência entre 40% e 50%, recebeu redução de 25% nas vagas e restrições ao acesso a programas federais de financiamento. Nessa lista estão instituições como a Universidade de Cuiabá, a Universidade Santo Amaro, a Universidade de Marília e a Universidade Paranaense.
Outros cerca de 40 cursos que obtiveram nota 2, mas com mais de 50% de estudantes proficientes, foram incluídos em processo de supervisão e monitoramento, sem punições imediatas, garantindo às instituições o direito de defesa.
Universidades federais também entram em supervisão
Entre as instituições públicas avaliadas, as universidades federais do Pará, do Maranhão, da Integração Latino-Americana e do Sul da Bahia também passarão por processos de supervisão. A Universidade Federal do Pará foi a única instituição pública a sofrer sanção imediata, com redução de 50% das vagas no curso de medicina.
Segundo o MEC, as medidas cautelares poderão ser revistas, prorrogadas ou até agravadas a partir dos resultados da próxima edição do Enamed, prevista para 2026.