Seminário com os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Flávio Dino falou sobre a importância da Constituição e sobre as ameaças à democracia
No dia 5 de outubro de 1989, Mato Grosso promulgou sua nova Constituição, marco da redemocratização do Brasil após duas décadas de ditadura militar. Para celebrar os 35 anos deste momento histórico, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou nesta segunda-feira (18) um seminário com a presença dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
Abertura e Discursos
O evento foi aberto pelo presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (União), que recebeu os convidados ao lado de parlamentares atuais e constituintes, como os ex-deputados José Lacerda e João Teixeira. Botelho destacou que a Constituição estadual é fruto da luta por liberdade e justiça:
“Essa Constituição, que se junta à Constituição Federal, não é apenas um conjunto de leis; é um sopro de vida que ecoa em cada um de nós, um legado construído por aqueles que lutaram por um Brasil mais justo.”
Gilmar Mendes, natural de Diamantino (MT), destacou os 35 anos de normalidade democrática proporcionados pela Constituição estadual, mesmo diante dos desafios recentes, como ataques às instituições. “A luta entre o poder e o abuso de poder é também a luta entre a memória e o esquecimento.”
O governador Mauro Mendes ressaltou o papel do STF na defesa dos direitos e a necessidade de maior eficiência dos gestores públicos, alertando sobre os perigos da polarização, do radicalismo e da disseminação de desinformação nas redes sociais.
Reflexões e Debates
Representando os parlamentares constituintes, José Lacerda relembrou o processo democrático de elaboração da Constituição, que envolveu debates em todas as regiões do estado. Ele destacou que o texto foi fruto de uma reestruturação política e econômica necessária ao novo momento democrático.
Os palestrantes abordaram temas cruciais:
- Gilmar Mendes falou sobre os avanços sociais promovidos pela Constituição e os desafios de efetivar os direitos enunciados.
- Flávio Dino discutiu a importância da sustentabilidade na produção agrícola, considerando as mudanças climáticas e a necessidade de alinhar crescimento econômico com preservação ambiental.
- Alexandre de Moraes destacou os ataques à democracia promovidos pelo populismo extremista digital, alertando sobre a manipulação nas redes sociais e defendendo a regulamentação para conter os danos à democracia.
Homenagens e Reconhecimentos
Durante a sessão, os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes receberam o título de Cidadão Mato-Grossense, em proposta apresentada pelo deputado Valdir Barranco (PT). Os deputados constituintes de 1988-1989 também foram homenageados com uma placa comemorativa, entregue aos ex-parlamentares José Lacerda, João Teixeira e Moisés Feltrin, representando todos os participantes daquele momento histórico.
Encerramento e Legado
A celebração reafirmou o papel da Constituição de Mato Grosso como um pilar da democracia estadual e nacional. O evento encerrou com reflexões sobre a importância da liberdade, da inclusão e da responsabilidade coletiva para fortalecer o Estado Democrático de Direito e enfrentar os desafios contemporâneos.