Medida vai entrar em vigor neste ano letivo
Nesta segunda-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei 104/2015, que promete transformar a dinâmica das salas de aula no Brasil. A nova legislação restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, nas escolas públicas e privadas de ensino básico em todo o país. O decreto presidencial que regulamentará a lei será publicado em até 30 dias, garantindo sua implementação no início do próximo ano letivo, em fevereiro.
A medida, aprovada no Congresso Nacional no fim do ano passado, foi amplamente celebrada. “Essa sanção significa o reconhecimento do trabalho de todas as pessoas sérias que cuidam da educação e das que querem proteger nossas crianças e adolescentes”, destacou o presidente Lula. Ele ainda apontou os desafios enfrentados pelos professores: “Imagina uma professora dando aula e, ao olhar para os alunos, cada um está no celular, conectado com o mundo todo, menos com o que está sendo ensinado. Precisamos resgatar o humanismo e não deixar que ele seja trocado por algoritmos.”
A iniciativa coloca o Brasil ao lado de países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda, que já possuem legislações semelhantes. O projeto contou com amplo apoio no Legislativo, unindo governistas e oposicionistas em prol de um objetivo comum: priorizar o aprendizado.
Para o secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro e autor do projeto, Renan Ferreirinha, a lei é um marco histórico: “Não dá para um aluno estar na sala de aula, no TikTok ou em redes sociais, enquanto o professor tenta ensinar. Cada notificação é uma distração que rouba a atenção e desconecta o estudante do aprendizado.” Ele classificou a medida como “uma das maiores vitórias da educação brasileira neste século”.
Como a lei será aplicada?
De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, a lei restringe o uso de celulares em sala de aula e durante os intervalos para fins pessoais. No entanto, há exceções, como a utilização pedagógica, sob supervisão dos professores, ou em casos de acessibilidade tecnológica ou saúde.
“Não somos contra a tecnologia. Ela é uma ferramenta indispensável no mundo atual. Mas queremos que seja usada de forma adequada, especialmente na educação de crianças e adolescentes”, explicou o ministro, que também alertou para o uso excessivo e precoce desses aparelhos.
Camilo Santana reforçou que o sucesso da lei depende da parceria entre escolas, famílias e comunidades. “Além das ações nas escolas, é essencial conscientizar os pais sobre a importância de limitar e monitorar o uso dos celulares fora do ambiente escolar.”
Para ajudar na implementação, o Ministério da Educação (MEC) e o Conselho Nacional de Educação (CNE) se preparam para lançar orientações detalhadas às redes públicas e privadas. “Não queremos que a medida seja vista como opressiva. Nosso foco é criar um ambiente que valorize o aprendizado e o desenvolvimento humano”, ressaltou Maria do Pilar Lacerda, secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Com a sanção dessa lei, o Brasil dá um passo importante na construção de um ambiente educacional mais focado e preparado para os desafios do futuro. A expectativa é que a nova medida ajude a resgatar a atenção plena nas salas de aula, garantindo que a educação esteja no centro da experiência escolar.