Período passará de cinco para até 20 dias até 2029, após quase quatro décadas de debate
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no país. A nova legislação prevê aumento progressivo do benefício, que passará dos atuais cinco dias para 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias em 2029.
Durante o anúncio, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, destacou que a medida representa o fim de uma espera de 38 anos pela regulamentação e ampliação da licença-paternidade no Brasil. Segundo ela, a conquista é resultado da articulação entre sociedade civil, Congresso Nacional e governo federal.
Ao comentar a sanção, Lula ressaltou a importância da participação dos pais nos cuidados com os filhos, defendendo maior divisão de responsabilidades dentro de casa. O presidente afirmou que a medida contribui para fortalecer o vínculo familiar e incentivar uma paternidade mais ativa.
O projeto foi aprovado pelo Senado no último dia 4, mas o tema já era discutido no Congresso há quase duas décadas. A proposta original foi apresentada em 2007 pela ex-senadora Patrícia Saboya e teve relatoria da senadora Ana Paula Lobato.
Entre os principais argumentos para a aprovação está a ampliação da participação dos pais nos cuidados com filhos recém-nascidos ou adotados. Quando o texto passou pela Câmara dos Deputados, o relator Pedro Campos destacou que o direito ao cuidado desde o nascimento é essencial e lembrou que o tema já era debatido desde a elaboração da Constituição de 1988.