Advogado-geral da União substituirá Luís Roberto Barroso e pode permanecer 30 anos na Corte
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta quinta-feira (20), o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto. Ele foi escolhido para substituir o ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente e deixou a Corte no mês passado.
Com 45 anos, Messias poderá permanecer no STF por até três décadas, até completar 75 anos — idade da aposentadoria compulsória. Antes de assumir o cargo, ele precisará passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter sua indicação aprovada tanto no colegiado quanto no plenário. A data da avaliação ainda será marcada.
Jorge Messias comanda a Advocacia-Geral da União desde 1º de janeiro de 2023, início do terceiro mandato de Lula. Pernambucano do Recife, é procurador da Fazenda Nacional desde 2007. Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB).
No governo Dilma Rousseff, Messias ocupou o cargo de subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, função responsável pelo assessoramento jurídico direto ao chefe do Executivo.