Presidente destaca importância estratégica do tratado, que envolve 722 milhões de pessoas e US$ 22 trilhões em PIB
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste domingo (23) que o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE) será assinado no dia 20 de dezembro. O Brasil ocupa a presidência rotativa do bloco sul-americano neste semestre, e Lula colocou como prioridade a conclusão do tratado com os europeus.
“É um acordo que envolve praticamente 722 milhões de habitantes e US$ 22 trilhões de Produto Interno Bruto (PIB). É uma coisa extremamente importante, possivelmente seja o maior acordo comercial do mundo”, declarou o presidente. Lula acrescentou ainda que, após a assinatura, haverá uma série de tarefas até que os países possam usufruir plenamente dos benefícios do tratado.
A declaração foi feita em Joanesburgo, na África do Sul, onde Lula participou da Cúpula de Líderes do G20. As negociações entre União Europeia e Mercosul — formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai — foram concluídas em dezembro passado, após cerca de 25 anos de conversações. Serão firmados dois textos: um acordo econômico-comercial de vigência provisória e um acordo completo.
Em setembro, a Comissão Europeia submeteu formalmente os textos ao Parlamento Europeu e aos países-membros. O Parlamento precisa aprovar o acordo por maioria simples, mas enfrenta resistências, especialmente da França, que questiona pontos ligados a normas ambientais. Depois disso, ao menos 15 dos 27 países europeus, representando 65% da população da UE, precisarão ratificar o texto — processo que pode levar anos.
O Mercosul também deverá submeter o acordo aos seus respectivos parlamentos, embora a entrada em vigor seja individual, sem necessidade de aprovação simultânea pelos quatro países.
Debate sobre protecionismo e impactos econômicos
A França, maior produtora de carne bovina da UE, classificou o acordo como “inaceitável”, alegando que ele não considera exigências ambientais na produção agrícola e industrial. Lula rebateu, afirmando que o país adota uma postura protecionista para defender seus interesses agrícolas.
Produtores europeus têm protestado, alegando que o acordo permitiria a entrada de commodities sul-americanas com preços mais baixos e fora dos padrões ambientais da UE — o que a Comissão Europeia nega. O Brasil defende que qualquer medida de salvaguarda europeia esteja alinhada ao espírito e aos termos do acordo.
Entre os defensores do tratado na UE, países como Alemanha e Espanha argumentam que o acordo ajudará a minimizar perdas comerciais decorrentes das tarifas impostas pelos Estados Unidos e reduzirá a dependência europeia da China, principalmente em minerais essenciais como o lítio, fundamental para a transição energética.
Por outro lado, a União Europeia vê no Mercosul um mercado promissor para carros, máquinas e produtos químicos, além de uma fonte segura de insumos minerais. O acordo também ampliaria o acesso europeu ao mercado agrícola sul-americano, com redução de tarifas para produtos como queijos, presuntos e vinhos.
Agenda do Mercosul
Lula informou ainda que a assinatura está prevista para ocorrer em Brasília, paralelamente à Cúpula de Líderes do Mercosul marcada para 20 de dezembro, em Foz do Iguaçu (PR). No entanto, o presidente do Paraguai não poderá participar na data, e a reunião de alto nível deve ser remarcada para o início de janeiro.
“Possivelmente a gente marque a reunião do Mercosul para o começo de janeiro e assine o acordo no dia 20 de dezembro”, afirmou o presidente.