Proposta brasileira foi acatada por consenso entre os líderes
Reunidos no Rio de Janeiro, os chefes de Estado e de governo do G20 aprovaram nesta segunda-feira (18) uma proposta de tributação progressiva, incluindo a taxação efetiva de indivíduos super-ricos. O texto foi divulgado na carta final da cúpula, no primeiro dia do encontro anual do principal fórum de cooperação econômica internacional.
A declaração ressalta que, respeitando a soberania tributária de cada país, o G20 se compromete a cooperar para garantir que indivíduos de patrimônio líquido ultra-alto sejam devidamente tributados. Entre as ações previstas estão o intercâmbio de boas práticas, debates sobre princípios fiscais e o desenvolvimento de mecanismos antievasão. O documento foi aprovado por consenso, sem alterações em relação à versão negociada anteriormente, que contou com mediação do governo brasileiro.
Embora houvesse receios de resistência por parte da Argentina, liderada pelo ultraliberal Javier Milei, a taxação dos super-ricos foi mantida na versão final. O Ministério da Fazenda brasileiro estima que uma alíquota de 2% sobre o patrimônio desse grupo poderia gerar US$ 250 bilhões anuais para combater desigualdades e financiar a transição ecológica. Esse grupo, composto por cerca de 3 mil pessoas, concentra uma riqueza de aproximadamente US$ 15 trilhões. O texto, entretanto, não estipula uma alíquota específica.
A carta final também destaca a importância da tributação progressiva como ferramenta para reduzir desigualdades, fortalecer a sustentabilidade fiscal, promover o crescimento econômico inclusivo e atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Compromisso no Combate à Fome
A mesma seção da carta aborda o aumento da fome global, que em 2023 atingiu 733 milhões de pessoas, com destaque para o impacto desproporcional em mulheres e crianças. Em resposta, foi lançada a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, uma proposta brasileira que obteve adesão de 82 países e diversas organizações internacionais e privadas.
Segundo o documento, o mundo já produz alimentos suficientes para erradicar a fome, mas a falta de vontade política dificulta a criação de condições para expandir o acesso à alimentação. A aliança busca mobilizar recursos e compartilhar conhecimento para implementar programas amplos, baseados em evidências e liderados pelos países, visando reduzir a fome e a pobreza globalmente.
Encerramento da Presidência Brasileira do G20
Com a cúpula de líderes no Rio de Janeiro, o Brasil encerra sua presidência temporária do G20, passando o comando para a África do Sul no próximo ano. Durante o mandato brasileiro, os principais temas abordados foram o combate à fome e à pobreza, a reforma de instituições multilaterais e o enfrentamento às mudanças climáticas.
O G20 é composto por 19 países (África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia) e dois blocos regionais (União Africana e União Europeia).