A partir desta segunda-feira (26), aposentados e pensionistas do INSS que tiveram descontos indevidos de mensalidades associativas na folha de pagamentos de abril receberão a devolução dos valores, totalizando R$ 292 milhões. A suspensão desses descontos foi determinada pelo INSS no final de abril, mas como a folha já estava fechada, as cobranças ocorreram entre 24 de abril e 8 de maio.
Por orientação do governo federal, o INSS não repassou os valores descontados às entidades associativas, e fará a devolução junto ao pagamento regular dos benefícios, entre os dias 26 de maio e 6 de junho. O beneficiário não precisa tomar nenhuma providência para receber o estorno.
O INSS alerta para possíveis golpes e informa que dados sobre aposentadorias e pensões são disponibilizados apenas pelo portal Meu INSS. Quem deseja reaver mensalidades cobradas indevidamente em períodos anteriores deve solicitar pelo Meu INSS ou pelo telefone 135.
Caso a entidade associativa não comprove a autorização para o desconto, o INSS exigirá a devolução dos valores para que o repasse seja feito corretamente ao beneficiário. A devolução será feita pelo mesmo canal do pagamento habitual, seja conta bancária ou cartão magnético.
Além disso, desde a última sexta-feira, beneficiários que desejam contratar empréstimo consignado e autorizar descontos deverão fazer identificação biométrica pelo Meu INSS.