Instituição selecionada terá R$ 163,2 mil de apoio financeiro
Os cursinhos populares e comunitários têm até esta sexta-feira, 16 de maio, para inscrever suas propostas na Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP). Propostas que estiverem salvas como rascunho também devem ser finalizadas e enviadas até essa data. O prazo original, que se encerraria no dia 14, foi prorrogado pela segunda vez pelo Ministério da Educação (MEC).
Essa política pública tem como objetivo oferecer suporte técnico e financeiro a cursinhos pré-vestibulares, com foco na preparação de estudantes da rede pública em situação de vulnerabilidade social que desejam ingressar no ensino superior. A iniciativa prioriza alunos de baixa renda, oriundos do ensino médio público, além de pessoas negras, indígenas, quilombolas e com deficiência (PCD).
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela plataforma Prosas. Podem participar cursinhos populares formalizados com CNPJ e também os informais, desde que estes estejam vinculados a uma instituição operadora parceira, responsável pela inscrição e gestão das propostas. Cada instituição operadora poderá apoiar até dez cursinhos informais.
As propostas precisam estar alinhadas às Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio e aos editais do Enem, além de oferecer carga horária mínima de 20 horas semanais. Também é necessário incluir atividades complementares voltadas à promoção da saúde, cidadania e formação antirracista e anticapacitista.
Para orientar os interessados, a plataforma Prosas disponibilizou tutoriais com o passo a passo das inscrições. Dúvidas técnicas podem ser encaminhadas ao e-mail cooperacaosocial@fiocruz.br.
O edital, lançado pelo MEC e pela Fiocruz, prevê a seleção de até 130 instituições que ofereçam preparação gratuita para o Enem e vestibulares. Cursinhos que ainda não contam com apoio financeiro público ou privado terão prioridade no processo.
A seleção ocorre em três etapas: análise documental, análise técnica com pontuação das propostas, e seleção final. Os resultados de cada fase serão divulgados nos sites do MEC, Fiocruz, Fiotec e Prosas. O resultado final será anunciado no dia 6 de junho, e a assinatura dos termos de adesão está prevista para o dia 19 do mesmo mês.
O apoio financeiro terá duração de sete meses, com valor máximo de R$ 163,2 mil por cursinho. Esse montante inclui auxílio permanência aos estudantes, materiais didáticos gratuitos, capacitação de professores e gestores. O investimento inicial do governo federal para o ciclo 2025-2026 é de R$ 24,8 milhões, beneficiando cerca de 5,2 mil estudantes. Até 2027, a expectativa é de alcançar 324 cursinhos, com um total de R$ 99 milhões investidos.
O auxílio permanência aos estudantes será pago em seis parcelas de R$ 200, transferidas diretamente pelas instituições. Cada cursinho deverá beneficiar de 20 a 40 estudantes, com possibilidade de substituição durante o período de execução da proposta, desde que haja comprovação de frequência.