O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia começa nesta segunda-feira (25) e segue até a próxima segunda-feira (2). A iniciativa atende alunos do ensino médio da rede pública, incluindo estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e 3,7 milhões de estudantes do ensino médio regular, com 1 milhão deles incluídos no programa desde agosto.
Objetivo do Programa
O Pé-de-Meia é um programa financeiro-educacional que funciona como uma poupança, com o objetivo de reduzir a evasão escolar e incentivar a conclusão do ensino médio. Além disso, busca promover a inclusão educacional e a mobilidade social, alcançando quase 4 milhões de estudantes após sua expansão.
Requisitos para Recebimento
Para permanecer no programa, o aluno precisa cumprir uma frequência mínima de 80% nas aulas. Caso a frequência seja inferior, o benefício referente ao período não será depositado.
Os depósitos são gerenciados pela Caixa Econômica Federal (CEF), que abre contas em nome dos beneficiários e realiza os pagamentos com recursos do Ministério da Educação (MEC). Os valores são depositados na conta poupança Caixa Tem e podem ser consultados e movimentados pelo aplicativo homônimo.
Calendário de Pagamento por Mês de Nascimento
- Janeiro e fevereiro: 25 de novembro
- Março e abril: 26 de novembro
- Maio e junho: 27 de novembro
- Julho e agosto: 28 de novembro
- Setembro e outubro: 29 de novembro
- Novembro e dezembro: 2 de dezembro
As informações sobre pagamentos estão disponíveis no aplicativo Jornada do Estudante, que permite consultar o calendário, histórico e status das parcelas.
Benefício para Estudantes da EJA
Desde agosto, os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que atendem aos critérios do programa passaram a receber um incentivo mensal de R$ 225, além de um pagamento inicial de R$ 200 pela comprovação de matrícula. Para participar, o beneficiário deve:
- Ter entre 19 e 24 anos.
- Pertencer a uma família inscrita no CadÚnico com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 706 per capita).
O incentivo-frequência é pago em quatro parcelas por semestre, enquanto o incentivo-conclusão, acumulado em até três parcelas, é condicionado à aprovação para certificação no final do período letivo.
Valores e Incentivos
Os estudantes participantes recebem:
- Incentivo mensal de R$ 200.
- Depósito anual de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo, resgatável após a formatura.
- Adicional de R$ 200 pela participação no ENEM.
No total, o valor acumulado pode chegar a R$ 9.200 por aluno.
Como Participar
O programa é destinado a alunos do ensino médio regular e da EJA matriculados na rede pública, com inscrição no CadÚnico e renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. A adesão é feita por meio de um termo de compromisso assinado pelas redes de ensino, que repassam os dados dos estudantes ao MEC.
O Pé-de-Meia reafirma o compromisso com a inclusão e o desenvolvimento educacional, ajudando jovens a concluir os estudos e a construir um futuro mais promissor.