Polícia Militar foi acionada para terminar a ocorrência e conduzir o suspeito a delegacia
Uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) prendeu em flagrante, na noite de quarta-feira (9), um homem que ateava fogo em um terreno urbano no município de Paranatinga, a 375 km de Cuiabá. A prática configura crime ambiental, tanto em áreas urbanas quanto rurais.
Os bombeiros combatiam um incêndio em vegetação na região urbana por volta das 18h, quando perceberam um novo foco de fogo a cerca de 200 metros. Ao se aproximarem, flagraram o suspeito iniciando um novo incêndio no quarteirão ao lado, de forma intencional.
Diante da situação, os militares detiveram o homem e acionaram a Polícia Militar, que o conduziu à delegacia para os procedimentos legais. As chamas de ambos os focos foram controladas e extintas pela equipe dos bombeiros. A ação conjunta reforça o compromisso do Governo do Estado com a política de tolerância zero a crimes ambientais.
O estado de Mato Grosso está atualmente em período proibitivo do uso do fogo, conforme o Decreto nº 1.403/2025. A queima para fins de limpeza ou manejo está proibida no bioma Pantanal entre 1º de junho e 31 de dezembro. No Cerrado e na Amazônia, a proibição vai de 1º de julho a 30 de novembro. Em áreas urbanas, o uso do fogo é proibido durante todo o ano.
Provocar incêndios em vegetação é crime ambiental, com penas previstas na Lei nº 9.605/1998, que estipula reclusão de dois a quatro anos, além de multa. O Código Penal também prevê punições de três a seis anos de prisão e multa para casos em que o incêndio represente risco à vida ou ao patrimônio de terceiros.
