Ministro da Fazenda compara taxação de setores como o de apostas esportivas à sobretaxa já aplicada sobre cigarros e bebidas alcoólicas, afirmando que a medida busca corrigir “externalidades negativas” e alinhar a carga tributária ao padrão da economia brasileira.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu enfaticamente nesta terça-feira (14) a tributação sobre bancos, rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas, afirmando que a medida “só é injusta na cabeça de pessoas desinformadas sobre o que está acontecendo no Brasil”. A declaração foi feita durante uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
Haddad argumentou que o objetivo não é “maldizer qualquer atividade econômica que tem amparo legal”, mas sim garantir que esses setores contribuam de forma proporcional à economia do país. “Nós temos que buscar que essas atividades correspondam, em relação à tributação, com aquilo que é o padrão da economia brasileira”, avaliou.
Para justificar a proposta, o ministro traçou um paralelo com produtos que já possuem uma carga tributária mais elevada devido aos seus impactos sociais, como o cigarro e as bebidas alcoólicas. Ele lembrou que, no mundo inteiro, “setores que produzem externalidades muito negativas para a sociedade” são sobretaxados.
“O Brasil é até tímido na sobretaxação. Em determinados países, é quase inacessível você comprar uma bebida alcoólica”, exemplificou, citando a Escandinávia. Segundo ele, essa é a “maneira correta de combater tabagismo, alcoolismo, dependência psicológica”.
No caso específico das apostas esportivas, ou “bets”, Haddad foi enfático ao afirmar que a atividade precisa contribuir para mitigar o que chamou de “efeitos colaterais de um entretenimento que pode gerar dependência”. Ele alertou que, se houver resistência do setor, o governo pode partir para “um embate mais firme”.
“Não é ir a um parque de diversão ou a um show. É um outro tipo de entretenimento, que gera dependência, e tem que ser tratado dessa maneira”, afirmou. O ministro concluiu sua fala reforçando a necessidade de tratar o tema de forma clara e direta: “Não é demonizar. É dar o nome à coisa. Sem nenhum tipo de dificuldade”.