Medida atinge mais de mil produtos, pode reforçar arrecadação em R$ 14 bilhões e gera críticas de empresários e oposição
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, justificou nesta quarta-feira (25) o aumento do imposto de importação sobre mais de mil produtos, entre eles smartphones e equipamentos industriais. Segundo ele, a decisão tem caráter regulatório e busca proteger a produção nacional.
De acordo com o ministro, mais de 90% dos itens atingidos são fabricados no Brasil, o que reduziria impactos diretos ao consumidor. “Qual é o objetivo? Trazer essa empresa para o território nacional. Não tem impacto, a não ser na proteção da produção nacional”, afirmou Haddad após retornar de viagem à Índia e à Coreia do Sul, onde acompanhou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O reajuste pode elevar as tarifas em até 7,2 pontos percentuais. Parte das novas alíquotas já está em vigor, e o restante passa a valer a partir de março. A norma prevê possibilidade de revisão pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), inclusive com eventual redução ou zeragem das tarifas, caso necessário.
A expectativa do governo é que a medida contribua para reforçar o caixa federal em cerca de R$ 14 bilhões por ano, auxiliando no cumprimento da meta fiscal de 2026, que prevê superávit primário de R$ 34,3 bilhões, com margem para resultado zero ou superávit de até R$ 68,6 bilhões.
Setores atingidos
Além de smartphones, o aumento do imposto alcança máquinas e equipamentos como caldeiras, geradores, turbinas, fornos industriais, robôs industriais, empilhadeiras, tratores, plataformas de perfuração, navios, aparelhos de ressonância magnética, tomógrafos e equipamentos laboratoriais.
O anúncio provocou críticas de setores empresariais e da oposição, que apontam risco de aumento de custos e possível repasse aos preços finais. O governo, por sua vez, argumenta que a iniciativa corrige distorções e fortalece a indústria instalada no país.
Impacto nos smartphones
No caso dos celulares, o Mdic informou que a medida não afeta aparelhos produzidos no Brasil, que representam cerca de 95% do mercado nacional em 2025. Apenas 5% dos dispositivos são importados.
Entre as marcas, a Xiaomi pode ser impactada por não fabricar no país. Já empresas como Apple Inc., Samsung Electronics, Motorola Mobility, Jovi, Realme e Oppo não seriam afetadas, segundo o governo.
A decisão mantém tarifa zero para componentes importados sem produção similar no Brasil, estratégia apontada como forma de evitar aumento de custos para a indústria nacional.