Governo Federal zera imposto de importação para reduzir preço dos alimentos

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Medida para reduzir preços atinge azeite e café, dentre outros

O governo federal anunciou na útima quinta-feira (6) a isenção do imposto de importação sobre nove alimentos essenciais, com o objetivo de diminuir os preços ao consumidor. A medida inclui azeite, milho, óleo de girassol, sardinha, biscoitos, massas, café, carnes e açúcar, cujas alíquotas, que variavam de 7,2% a 32%, serão zeradas. Além disso, a cota de importação do óleo de palma será ampliada de 65 mil para 150 mil toneladas.

A redução das tarifas entrará em vigor nos próximos dias, após aprovação da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

Outras ações incluem a priorização da produção de alimentos da cesta básica no Plano Safra, que oferece financiamentos subsidiados para produtores rurais, beneficiando também as culturas de óleos de canola e girassol. Além disso, o governo reforçará os estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que busca recompor suas reservas após anos de desmonte.

Na área de regulação, o governo estenderá o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA), permitindo que agricultores familiares comercializem produtos como leite, mel e ovos em todo o país. A meta é aumentar de 1.550 para 3 mil municípios registrados no sistema, garantindo maior distribuição de alimentos certificados.

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