Recebem nesta terça estudantes nascidos em janeiro e fevereiro
A distribuição inicial do Pé-de-Meia, no montante de R$ 200, começa a ser efetuada a partir desta terça-feira (26), para estudantes que nasceram em janeiro ou fevereiro. O estímulo, relacionado à matrícula, será transferido até o dia 7 de abril, seguindo o mês de nascimento do aluno.
Serão elegíveis os estudantes matriculados em qualquer série do ensino médio da rede pública, cujas informações tenham sido consolidadas e enviadas pelas redes de ensino até o dia 8 de março.
Conforme informações do Ministério da Educação (MEC), o depósito será realizado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos beneficiários.
No caso de beneficiários menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize o acesso à conta. Essa autorização pode ser concedida em uma agência bancária da Caixa ou através do aplicativo Caixa Tem.
Confira o calendário de pagamento da primeira parcela do Pé-de-Meia:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: recebem em 26 de março
- Nascidos em março e abril: recebem em 27 de março
- Nascidos em maio e junho: recebem em 28 de março
- Nascidos em julho e agosto: recebem em 1º de abril
- Nascidos em setembro e outubro: recebem em 2 de abril
- Nascidos em novembro e dezembro: recebem em 3 de abril
De acordo com o MEC, até o dia 14 de junho, caso haja correções ou atualizações nas informações por parte dos sistemas de ensino e das instituições federais de ensino médio, o pagamento do estímulo referente à matrícula poderá ser realizado até 1º de julho de 2024.
Incentivos
Além do estímulo relacionado à matrícula, o programa prevê outros três incentivos financeiros educacionais:
- Incentivo de frequência, no valor de R$ 200 mensais, pago em oito parcelas periódicas: o estudante precisa alcançar uma frequência mínima mensal de 80% das horas letivas ou uma média de frequência de 80% das horas letivas no ano, até a data da coleta da informação pela rede de ensino.
- Incentivo de conclusão, no valor de R$ 1 mil por ano, pago em parcela única na conta poupança do aluno: o estudante precisa concluir a série em que está matriculado com aprovação e, quando necessário, participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), bem como dos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio.
- Incentivo Enem, no valor de R$ 200: destinado aos estudantes do 3º ano do ensino médio que se inscreverem e participarem dos dois dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), incluindo eventual reaplicação em situações excepcionais.
Os valores referentes aos incentivos de matrícula e frequência podem ser utilizados livremente pelos estudantes, assim que forem recebidos nas contas bancárias. Já o incentivo de conclusão só poderá ser utilizado pelo aluno após concluir todo o ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno, ao longo dos três anos do ensino médio.
O Programa
Criado pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de estímulo financeiro educacional, na modalidade poupança, destinado a fomentar a permanência e a conclusão escolar de alunos matriculados no ensino médio público.
Segundo o MEC, o objetivo é democratizar o acesso e reduzir a disparidade social entre os jovens, além de promover maior inclusão social por meio da educação, incentivando a mobilidade social.
Estados e municípios fornecem as informações necessárias para a execução do incentivo, visando possibilitar o acesso dos estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.
