Parceria com Judiciário e Ministério Público amplia rede de proteção, agiliza respostas e intensifica monitoramento dos agressores
O Governo de Mato Grosso formalizou, nesta quinta-feira (25), um protocolo com o Poder Judiciário e o Ministério Público para fortalecer as ações de prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. O documento prevê medidas integradas para ampliar a rede de proteção às vítimas, acelerar decisões judiciais e reforçar o monitoramento eletrônico de agressores.
“O protocolo é mais uma alternativa, pois temos que continuar envidando os maiores esforços possíveis contra aqueles que demonstram total desrespeito à vida da mulher e às leis. Criar delegacias e investir na segurança não tem sido suficiente. Por isso, estamos unindo esforços para fazer ainda mais”, afirmou o governador Mauro Mendes.
Entre as medidas, estão o aprimoramento do fluxo de informações entre órgãos de Justiça e Segurança, campanhas para incentivar denúncias e tecnologias para resposta imediata em casos de descumprimento de medidas protetivas.
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) integrará sistemas de monitoramento ao atendimento via 190, enquanto a Secretaria de Justiça (Sejus) instalará e manterá dispositivos de monitoramento em agressores e vítimas. O Tribunal de Justiça capacitará magistrados, acompanhará medidas protetivas e agilizará comunicações, e a Procuradoria-Geral de Justiça dará prioridade à análise de pedidos de proteção e à fiscalização do cumprimento das obrigações impostas aos agressores.
Autoridades presentes, como o presidente do Tribunal de Justiça, José Zuquim, e o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, destacaram que a iniciativa simboliza um compromisso conjunto e permanente de combate à violência contra a mulher, transformando Mato Grosso em referência nacional na proteção às vítimas.
