Governo pode economizar R$ 20 bi com apenas uma medida, diz Tebet
A equipe econômica do governo federal apresentará um conjunto de medidas de corte de gastos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva logo após o segundo turno das eleições municipais. A informação foi divulgada nesta terça-feira (15) pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para definir as sugestões.
Tebet não antecipou detalhes sobre as medidas, mas destacou que a maioria delas dependerá da aprovação do Congresso Nacional. Caberá ao presidente Lula decidir quais propostas serão enviadas ao Legislativo. “O Brasil já fez o dever de casa do lado da receita, não é possível mais resolver o problema fiscal pela receita”, afirmou a ministra.
Ela mencionou que uma das medidas, se aprovada pelo Congresso, pode gerar uma economia de R$ 20 bilhões anuais, mas não especificou qual seria essa ação.
A ministra também reafirmou o compromisso do governo com o cumprimento das metas fiscais, incluindo o déficit zero em 2024 e 2025 e um superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2026. Segundo Tebet, o plano de revisão de gastos será essencial para alcançar essas metas. “O arcabouço fiscal está de pé e se manterá de pé”, declarou.
Simone Tebet informou que o governo enviará ao Congresso, ainda em 2024, o maior número possível de medidas de revisão de gastos, focadas em projetos de lei ordinária, complementar e em propostas de emenda à Constituição (PECs). No caso das PECs, há a possibilidade de o governo aproveitar emendas que já estejam em tramitação.
Apesar de destacar a economia potencial de R$ 20 bilhões por ano com uma das medidas, Tebet esclareceu que o governo não trabalha com uma meta específica de economia e que os direitos dos cidadãos não serão retirados. “A revisão de gastos não vai tirar um direito sequer. Não estamos fechando conta de R$ 100 bilhões, R$ 50 bilhões ou R$ 80 bilhões”, enfatizou.
Em agosto, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento já haviam apresentado um plano para reduzir R$ 26 bilhões de gastos no Orçamento de 2025, focado em melhorias na gestão e redução de fraudes. Tebet reforçou que essas iniciativas fazem parte do compromisso do governo em melhorar a qualidade dos gastos públicos.