Decano diz que Moraes tem apoio da Corte e destaca gravidade das acusações contra o ex-presidente
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (6) que não há qualquer mal-estar entre os membros da Corte em razão da prisão domiciliar imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida foi determinada na última segunda-feira (4) pelo ministro Alexandre de Moraes.
Questionado por jornalistas sobre possíveis divergências internas, Mendes negou insatisfação com a atuação de Moraes. “O Alexandre de Moraes tem toda a nossa confiança e o nosso apoio”, declarou. “Não tem isolamento algum. O Brasil teria se tornado um pântano institucional não fosse a ação de Moraes.”
Ele também reforçou a gravidade das acusações feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontam suposta participação de Bolsonaro em uma trama golpista que incluiria planos de sequestro e assassinato do presidente Lula, do vice Geraldo Alckmin e do próprio Moraes. “Estamos falando de coisas sérias, não de um passeio no parque”, frisou o ministro após participar de um evento em Brasília.
Prisão domiciliar e medidas restritivas
Bolsonaro foi colocado em prisão domiciliar por decisão de Moraes, que justificou a medida com base no descumprimento de medidas cautelares anteriores, como a proibição de uso de redes sociais. O ministro apontou que o ex-presidente desrespeitou de forma deliberada as determinações da Justiça.
“A Justiça não permitirá que um réu a faça de tola, achando que ficará impune por ter poder político e econômico”, escreveu Moraes na decisão. Inicialmente, apenas advogados poderiam visitá-lo, mas nesta quarta-feira (6), Moraes autorizou também visitas de familiares.
Reação da defesa e repercussão internacional
A defesa de Bolsonaro disse ter sido surpreendida pela decisão e prepara um recurso que será analisado pela Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros.
O caso também teve repercussões internacionais. O governo dos Estados Unidos impôs sanções contra Moraes e outros ministros do STF, alegando violações à liberdade de expressão. Em resposta à situação política brasileira, o ex-presidente Donald Trump anunciou um tarifaço de 50% sobre produtos brasileiros, que entrou em vigor nesta quarta.