Fiscalização intensificada interdita distribuidoras em Cuiabá por irregularidades

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A Secretaria Municipal de Ordem Pública interditou, na terça-feira (18), duas distribuidoras localizadas na Avenida Jornalista Roberto Jaques Brunini, no bairro Grande Terceiro, por comercializarem produtos impróprios para consumo. A ação, parte da Operação Ordem Sonora, que visa combater a poluição sonora e o comércio clandestino, envolveu fiscais da Vigilância Sanitária, Procon, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar.

Durante a operação, foram apreendidas mais de 80 latas de energéticos, refrigerantes e água tônica vencidos desde novembro, além de pães e pacotes de maionese também fora do prazo de validade. Os proprietários foram orientados a corrigir as irregularidades para retomar as atividades comerciais, uma vez que os estabelecimentos não possuíam alvará sanitário nem atendiam às exigências de segurança do Corpo de Bombeiros.

No dia seguinte, quarta-feira (19), a fiscalização seguiu para o bairro Tijucal, onde três distribuidoras foram inspecionadas. Uma delas, localizada na Avenida Espigão, recebeu notificação do Corpo de Bombeiros para suspender a venda de fogos de artifício de estampido, além de ser orientada a instalar novos extintores de incêndio. O Procon também apreendeu produtos como refrigerantes e macarrão instantâneo vencidos.

Outra distribuidora no bairro foi alertada a não utilizar a calçada como espaço para mesas, pois sua atividade não correspondia ao CNAE (Cadastro Nacional de Atividades Econômicas) de bar. A terceira distribuidora estava regular, com todos os alvarás e requisitos de segurança em dia.

A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, reforçou que a fiscalização visa garantir o cumprimento das normas legais e a proteção da saúde pública. “Esses estabelecimentos poderão retomar suas atividades após as devidas correções”, afirmou.

A coronel Francyanne Siqueira Chaves, da Secretaria Adjunta da Ordem Pública, destacou a parceria com a Polícia Militar no processo de fiscalização, garantindo a legalidade dos comércios e a segurança da população.

O fiscal da Vigilância Sanitária, Nicolas da Silva, recomendou que os proprietários de bares, distribuidoras e restaurantes sigam as orientações da Resolução 216/2004 sobre boas práticas de serviços de alimentação. Já o soldado Jhonatan Figueiredo, do Corpo de Bombeiros, ressaltou a importância da regularização do alvará contra incêndio para a segurança coletiva.

Por fim, o fiscal Silvino Saturnino afirmou que a Secretaria Municipal de Ordem Pública está disponível para orientar os comerciantes sobre as exigências legais, incentivando o diálogo para regularização.

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