Peixes devolvidos à natureza eram das espécies piraputanga, pacu, piau e pacupeva
Durante o primeiro mês de operação de proteção à piracema, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) restituiu 604 peixes aos rios de Mato Grosso, confiscou 302,3 kg de pescado ilegal e impôs multas totalizando R$ 109 mil. Seis indivíduos foram conduzidos para as centrais de flagrantes. Os peixes devolvidos eram de várias espécies, incluindo piraputanga, pacu, piau e pacupeva (veja o vídeo).
Além disso, foram inspecionados 850 veículos e 83 embarcações, e 380 armadilhas de pesca, conhecidas como cevas fixas, foram recolhidas.
A intensificação das ações de fiscalização por terra e água faz parte dos esforços contínuos da Sema-MT para preservar a vida selvagem aquática durante o período de “subida do peixe”, quando eles nadam contra a corrente em busca de locais adequados para desova e reprodução.
Durante esse período, que iniciou em Mato Grosso em 2 de outubro e vai até 1º de fevereiro de 2024, a pesca nos rios do Estado está proibida, sendo permitida apenas a pesca de subsistência e desembarcada, realizada de forma artesanal por comunidades ribeirinhas ou tradicionais, exclusivamente para a alimentação familiar, sem fins comerciais.
Aqueles que infringirem as normas do período de pesca podem ter seus pescados, veículos e equipamentos confiscados, e ainda serem multados em valores que variam de R$ 5 mil a R$ 200 mil, com acréscimo de até 150 reais por quilo de pescado. Além disso, podem ser conduzidos à delegacia. As regras podem ser consultadas aqui.
Segundo Alan Assis Silveira, coordenador de Fiscalização de Fauna da Sema-MT, os agentes ambientais estão em operação para detectar atividades de pesca ilegal e para oferecer orientação aos pescadores, tanto amadores quanto profissionais, sobre as normas ambientais. Ele ressaltou: “Também estamos inspecionando estabelecimentos e peixarias, verificando os estoques declarados. Cerca de 50 comércios foram fiscalizados somente no mês de outubro”.
As atividades de fiscalização nos rios de Mato Grosso, coordenadas pelo órgão ambiental, contam com a colaboração do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental, da Polícia Militar e da Polícia Judiciária Civil.
Canal de denúncia
A Sema-MT atende denúncias da população contra crimes ambientais e pescas predatórias pela Ouvidoria, no telefone 0800 065 3838, pelo e-mail ouvidoria@sema.mt.gov.br, pelo WhatsApp (65) 98153-0255 e em suas Unidades Regionais.
Quem se deparar com algum crime ambiental também pode denunciar por meio do contato da Polícia Militar 190.
