Réus foram condenados por cinco crimes
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nos últimos dois anos, 371 pessoas entre mais de duas mil investigadas pelos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (7) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados ao caso.
Das condenações, 225 pessoas tiveram seus crimes classificados como graves. No total, 898 réus foram responsabilizados, sendo que 527 envolvidos em ações menos graves fizeram acordos com o Ministério Público Federal (MPF).
As penas aplicadas variam de três anos a 17 anos e seis meses de prisão. Na data dos ataques, 2.172 pessoas foram presas em flagrante por envolvimento nos atentados aos prédios dos Três Poderes.
Foragidos
O levantamento também apontou que 122 pessoas estão foragidas. Para 61 delas, já foram feitos pedidos de extradição em cooperação com outros países. Essas pessoas, que haviam rompido tornozeleiras eletrônicas antes de deixar o Brasil, deverão cumprir suas penas em regime fechado após serem extraditadas.
Crimes
As condenações abrangeram cinco crimes principais: tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa e deterioração de patrimônio público.
Para os crimes considerados menos graves, como incitação e associação criminosa, 146 pessoas foram condenadas, mas não foram presas. Essas penas incluem o uso de tornozeleira eletrônica por um ano, multa, prestação de 225 horas de serviços comunitários e participação em um curso presencial sobre democracia. Além disso, os condenados estão proibidos de usar redes sociais e de viajar sem autorização judicial durante o período da pena. Até agora, cinco pessoas foram absolvidas.
Multas e Acordos
Os 527 réus que firmaram acordos com o MPF pagaram multas que totalizaram R$ 1,7 milhão. Além disso, eles devem cumprir 150 horas de serviço comunitário, frequentar um curso sobre o funcionamento da democracia oferecido pelo MPF e manter-se afastados de redes sociais abertas enquanto durar o acordo.