O Dia dos Pais, comemorado no segundo domingo de agosto, este ano será celebrado em 11 de agosto. Com a data se aproximando, quem ainda não comprou o presente precisa agir rapidamente para evitar contratempos e garantir uma aquisição segura, seja em lojas físicas ou online.
Cristiane Vaz, secretária adjunta do Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), destaca a importância de planejar as compras com antecedência. “Leve em conta a personalidade, gosto e necessidades do presenteado. Além disso, é fundamental analisar sua situação financeira e estabelecer um valor para evitar dívidas,” orienta Vaz.
A pesquisa de preços é crucial para economizar. “O consumidor deve comparar preços em diferentes lojas físicas e online, além de verificar panfletos e sites de ofertas. O aplicativo Menor Preço da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) também é uma ferramenta útil,” acrescenta Vaz.
O Procon-MT ressalta os direitos do consumidor garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e oferece orientações para evitar problemas durante as compras:
Preço e formas de pagamento Informações sobre o preço dos produtos e as formas de pagamento devem ser claramente visíveis e detalhadas, incluindo valores à vista, a prazo, parcelas, vencimentos e juros.
Direito de arrependimento Compras realizadas fora de lojas físicas, como pela internet, telefone ou catálogo, podem ser canceladas em até sete dias após o recebimento do produto, com direito ao reembolso.
Trocas Embora o CDC não estabeleça regras específicas para a troca de produtos sem defeito, muitos estabelecimentos oferecem essa possibilidade. As regras e prazos para troca devem ser informados por escrito, na nota fiscal ou recibo.
Produtos em promoção e de mostruário Peça para que as condições de troca sejam especificadas na nota fiscal. A promoção ou condição de mostruário não isenta o lojista de resolver eventuais problemas com o produto.
Vale presente Solicite informações na nota fiscal sobre como será feita a restituição de diferenças de valor e as lojas onde o vale pode ser trocado. A loja não pode restringir o tipo de mercadoria comprada com o vale.
Cestas de café da manhã Antes de comprar, informe-se sobre o número de itens, taxa de entrega, tipos de produtos e marcas. Peça por escrito todos os detalhes combinados, incluindo data e horário de entrega.
Celulares Adquira aparelhos apenas em lojas autorizadas e verifique se a caixa está original e lacrada. Leia atentamente o contrato e avalie as necessidades do presenteado ao escolher planos e pacotes de serviços.
Compras pela internet Verifique se o site fornece o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), endereço físico e canais de atendimento. Atente-se a taxas de frete e prazos de entrega. Salve a página com informações da compra e certifique-se de que a conexão é segura antes de enviar dados pessoais e de pagamento. Desconfie de valores abaixo da média e evite clicar em anúncios recebidos por e-mail ou redes sociais.
Nota fiscal e garantia legal Exija sempre a nota fiscal, que comprova a compra e é necessária para eventuais reclamações. Produtos têm garantia legal de 30 dias para itens não duráveis e 90 dias para duráveis.
Reclamações Se houver problemas na compra e não for possível resolver diretamente com o lojista, procure o Procon-MT para orientação ou registre sua reclamação. O PROCON+ está disponível pelo aplicativo MT Cidadão, e o Procon-MT oferece atendimento pelo WhatsApp nos números (65) 3613-2100 e (65) 99228-3098. Também é possível registrar reclamações pela plataforma Consumidor.gov.br, disponível 24 horas por dia.