Dívida bruta está em 78,3% do PIB, diz BC
As contas públicas fecharam setembro com saldo negativo em todas as esferas: Governo Central, governos regionais e empresas estatais. O setor público consolidado — que inclui União, estados, municípios e empresas estatais — apresentou um déficit primário de R$ 7,34 bilhões em setembro.
Esse valor é inferior ao déficit de R$ 18,07 bilhões registrado em setembro de 2023, indicando uma melhoria nas contas do setor público consolidado, especialmente devido ao desempenho do Governo Central, embora ainda deficitário. Os governos regionais, no entanto, tiveram um aumento no déficit.
Divulgadas pelo Banco Central (BC) nesta segunda-feira (11), as Estatísticas Fiscais mostram o déficit primário, que é o saldo negativo das contas públicas (despesas menos receitas), sem incluir o pagamento de juros da dívida pública.
No acumulado do ano, o setor público consolidado registra um déficit primário de R$ 93,56 bilhões. Nos 12 meses até setembro, o saldo negativo é de R$ 245,6 bilhões, o que corresponde a 2,15% do PIB. Em 2023, o déficit anual foi de R$ 249,1 bilhões (2,29% do PIB).
Análise por Esfera de Governo
Em setembro, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) registrou um déficit primário de R$ 3,97 bilhões, uma melhora em relação ao déficit de R$ 16,5 bilhões no mesmo mês de 2023. A diferença entre esses dados e os do Tesouro Nacional, que apontou déficit de R$ 5,3 bilhões, se deve à metodologia do BC, que considera a variação da dívida dos entes públicos.
Segundo o BC, o aumento de 8% nas receitas do Governo Central foi o principal fator para a redução no déficit, com crescimento de apenas 1,4% nas despesas em setembro de 2024 frente ao mesmo período de 2023.
Os governos estaduais também fecharam o mês com déficit de R$ 597 milhões, acima dos R$ 374 milhões registrados em setembro de 2023. Já os governos municipais apresentaram um déficit de R$ 2,57 bilhões, também acima do déficit de R$ 691 milhões do ano anterior. Com isso, os governos regionais, somando estados e municípios, registraram um déficit de R$ 3,17 bilhões em setembro de 2024, contra R$ 1,06 bilhão no mesmo mês de 2023.
As empresas estatais (excluindo Petrobras e Eletrobras) também contribuíram para o déficit das contas públicas, com um déficit primário de R$ 192 milhões em setembro, comparado aos R$ 500 milhões do mesmo mês em 2023.
Gastos com Juros e Resultados Nominais
As despesas com juros em setembro de 2024 foram de R$ 46,4 bilhões, uma queda significativa em relação aos R$ 81,7 bilhões de setembro de 2023. Houve também uma redução de agosto para setembro, passando de R$ 68,9 bilhões para R$ 46,4 bilhões. Segundo o BC, essa variação foi impactada por ganhos com operações de swap cambial, que reduziram o custo da dívida pública. Em setembro de 2023, as operações de swap tiveram perdas de R$ 15,9 bilhões, enquanto em 2024 resultaram em ganhos de R$ 20 bilhões.
Esses fatores contribuíram para que o déficit nominal (soma do déficit primário e dos juros) caísse quase pela metade na comparação anual, totalizando R$ 53,8 bilhões em setembro de 2024, ante R$ 99,8 bilhões no mesmo mês do ano anterior. Em 12 meses até setembro, o déficit nominal do setor público atingiu R$ 1,065 trilhão, equivalente a 9,34% do PIB.
Dívida Pública
A dívida líquida do setor público (saldo entre créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) alcançou R$ 7,117 trilhões em setembro, correspondendo a 62,4% do PIB. Em agosto, o índice era de 62% do PIB (R$ 7,026 trilhões).
A dívida bruta do governo geral (DBGG), que contabiliza os passivos dos governos federal, estaduais e municipais, chegou a R$ 8,928 trilhões, equivalente a 78,3% do PIB em setembro, uma leve redução em relação a agosto (78,5% do PIB). Este indicador é amplamente utilizado em comparações internacionais.